A Comissão Permanente da Assembiela Nacional de Angola reúne-se nesta sexta-feira, 13, para analisar a proposta de destituição do Presidente da República entregue ontem no Parlamento pela UNITA.
A convocatória surgiu horas depois da entrega do documento pelo grupo parlamentar do principal partido da oposição.
A reunião deve também debater a convocação de uma sessão plenária da Assembleia Nacional.
Veja Também UNITA entrega ao parlamento processo de destituição do Presidente da RepúblicaA proposta da destituição de João Lourenço foi subscrita por 90 deputados, contém 100 páginas, mais de 200 articulados, mais de 200 provas documentais e 40 cidadãos como testemunhas.
Na sua apresentação, o presidente do grupo parlamentar disse que com este processo “a democracia angolana vai libertar-se das amarras do autoritarismo, vai consolidar o estado democrático e de direito".
Na ocasião, Liberty Chiyaka explicou que, agora, “a senhora presidente da Assembleia Nacional convoca o plenário para se reunir de urgência e criar, por deliberação em votação secreta aprovada por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, uma Comissão Eventual, a fim de elaborar relatório parecer sobre a matéria, no prazo que lhe for fixado”.
Veja Também Juristas têm leituras diferentes sobre razões e futuro do processo de impugnação do PR movido pela UNITAA Comissão Permanente é composta pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, os vice-presidentes e secretários de mesa e os presidentes dos grupos parlamentares, das comissões especializadas, do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, do grupo de mulheres parlamentares e doze deputados designados na proporção dos partidos políticos.