Angola: Começou a luta frenética para a Assembleia Nacional

Vista lateral da Assembleia Nacional de Angola, Luanda

Acontece em todos anos eleitorais em Angola, a habitual disputa frenética para entrar na na lista dos partidos políticos que dá acesso à Assembleia Nacional.

A forma de lá chegar é única, através das listas dos partidos políticos que concorrem às eleições, mas qual a razão dessa "apetência" dos que querem entrar e daqueles que já lá se encontram?

A VOA falou com quem está dentro e fora da Assembleia Nacional e especialistas sobre as motivações.

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A corrida às listas eleitorais – 2:34

A luta por um lugar de deputado é muita concorrida em Angola, onde o primeiro de qualquer lista é candidato a Presidente da República e o segundo a vice-presidente

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O partido que ganhar a eleição também tem direito a ocupar a presidência da Assembleia Nacional, através do terceiro nome da lista.

Na actual temporada eleitoral, surgiu algum debate pelo facto de a UNITA ter incluído na sua lista pessoas que não pertencem ao partido, algumas da sociedade civil e outras provenientes outras forças políticas.

Sistema favorece loas às lideranças

O activista Hitler Samussuko, conhecido por integrar o movimento dos “revús” considera ser normal esse tipo de movimento e contestação.

O integrante do conhecido 15+2 diz que tudo tem a ver com a forma como os deputados são eleitos em Angola.

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"As pessoas têm que adular os presidentes dos partidos ou suas direcções para conseguir ter o nome na lista, isto acontece em todos partidos do país, se tivéssemos um sistema de eleição de listas abertas acredito que 90 por cento dos que estão hoje na Assembleia não chegariam lá", afirma Samussuko.

Leonel Gomes, eleito lista da CASA-CE mas sem vínculo partidário actualmente, e que está na lista da UNITA, através da Frente Patriótica Unida, diz nem todos devem estar na Assembleia Nacional.

"Infelizmente, institucionalizou-se na cabeça das pessoas a ideia, segundo a qual se não se pertencer a uma lista de deputados, tem que se combater a pessoa que não nos meteu na lista, isto é errado, nem todos têm que constar das listas, Angola é muito mais importante que qualquer cadeira na assembleia, devíamos deixar de pensar Angola a partir de benesses e tachos, por isso o país anda à deriva", afirma.

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As reacções da corrida ao Parlamento

O professor Paulo de Carvalho pertence à bancada parlamentar do MPLA e aponta os motivos que servem de motivação para se chegar a deputado: “O primeiro é o do militante de um partido que quer seguir uma carreira, o segundo motivo é o da convicção de querer contribuir para melhoria de algo, e, um terceiro motivo, os que pretendem melhorar a sua própria condição individual por via da Assembleia Nacional”.

O também sociólogo acrescenta que "o que mais ocorre de maneira geral é o primeiro caso, o terceiro motivo também ocorre com frequência, mas as pessoas dificilmente assumem este facto, as pessoas ou querem fazer uma carreira, ou querem elas próprias melhorar as suas condições de vida".

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Makuta Nkondo, deputado pela CASA-CE, assume que a maioria dos deputados procura melhorar a sua condição de vida indo para o Parlamento.

"Noventa e nove por cento dos deputados actuais não conseguiriam nem se eleger nas suas próprias casas se o modelo de eleição fosse diferente, por isso eu digo que nós apanhamos boleia das listas dos partidos", afirma o parlamentar, reiterando que “nós todos vamos lá por interesses materiais, não há nada convicção política, vamos lá para enriquecer, para ter bom carro, bom salário, boa casa, para ter fama de deputado".

Por seu lado, o jurista Pedro Caparakata é de opinião que em Angola há dois motivos que levam as pessoas ao Parlamento: "É uma forma de mitigar sofrimento, é um autêntico paraíso, há pessoas na Assembleia acima da minha idade (80 anos) porque insistem em permanecer lá? Por causa dos bens materiais e a tal impunidade que conseguem por benefício político".

A Assembleia Nacional é composta de 220 deputados, sendo 130 eleitos para o ciclo nacional e 90 para o ciclo provincial de cinco eleitos por cada uma das 18 províncias do país.

Os eleitores da diáspora fazem parte do ciclo nacional.

As listas dos partidos apresentam 220 nomes, dos quais 130 efectivos e 45 nomes suplentes pelo ciclo nacional e 90 pelo ciclo provincial e mais 90 suplentes.