Angola celebra os 45 anos de independência na quarta-feira, 11, no meio de uma grande tensão com manifestações previstas em várias cidades, mas o Governo já disse que não vai permitir protestos.
Activistas anunciaram manifestações em Luanda, Malanje, Lubango, Uíge, Namibe, Cabinda e Benguela contra a deterioração do nível de vida das populações e para exigir a marcação de uma data para as eleições autárquicas.
O Governo diz que as manifestações estão proíbidas ao abrigo de um decreto presidencial para combater a pandemia do coronavírus que proíbe ajuntamentos de mais de cinco pessoas.
Há receios que se possa registar violência.
No passado dia 24, a polícia reprimiu violentamente manifestações em Luanda e no Uíge, mas alguns juristas dizem que um decreto presidencial não se sobrepõe aos direitos constitucionais dos cidadãos.
Juristas debatem constitucionalidade do decreto lei
O jurista Francisco Miguel diz que “o Governo não tem razão”, ao proibir a manifestação que jovens angolanos pretendem realizar
Your browser doesn’t support HTML5
Juristas em desacordo quanto a decreto proibindo ajuntamentos - 2:20
Para Miguel, um decreto presidencial “em circunstância alguma pode se sobrepôr à Constituição da República” mas, ainda assim,defende que “devia haver um meio termo”, entre o bem vida, defendido pelo Governo e o direito constitucional, alegado pelos manifestantes.
Por sua vez, o advogado Pedro Capracata considera que diante da necessidade da protecção do direito à vida “todos os outros direitos cessam”, mas diz não ter dúvida de que a proibição da manifestação, desta quarta-feira, “visa fins políticos”.
“A lei-Mãe deve ser aplicada com base nos princípios da racionalidade” defende, por seu turno, o jurista Carlos Veiga.
João Lourenço acusa
Ao discurso nesta terça-feira, 10, numa cerimónia de condecoração de profissionais envlvidos na luta contra a Covid-19 o Presidente João Lourenço acusou grupos que não identificou de se aproveitarem da situação da pandemia para obterem ganhos políticos.
Your browser doesn’t support HTML5
João Lourenço diz que há quem queira usar Covid para proveitos políticos - 2:54
O Presidente reconheceu “as medidas exccepcionais que alteraram subtancialmente o nosso modo de vida”, mas disse que, tal como noutros países ao redor do mundo, são necessárias para se conter o coronavírus.
“Há, no entanto, quem procure tirar proveito político de uma situação que ocorre ao mesmo tempo em todo mundo e que não foi criada pela boa ou má actuação dos governos”, disse João Lourenço para quem “as medidas que o Executivo determinou no eecreto presidencial em vigor visam salvar as vidas dos angolanos e, portanto, devem ser acatadas pelos cidadãos”
“Aos órgãos de Defesa e Segurança, aos efectivos das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional, que não medem esforços para manter a ordem e tranquilidade públicas o nosso muito obrigado”, disse o Presidente.
Jornalista detido em Cabinda por noticiar manifestação
Também hoje, em Cabinda, o jornalista da Rádio Ecclésia Cristovão Luemba foi brevemente detido aparentemente por ter divulgado uma informação sobre a marcha pacifica convocada por um grupo de jovens para esta quarta-feira, 11 de Novembro.
Your browser doesn’t support HTML5
Jornalista da Radio Ecclesia detido em Cabinda - 1:52
De acordo com o jornalista, agentes de investigação criminal introduziram-se nas instalaçoes da rádio, localizadas no paço episcopal e sem se fazerem acompanhar de um mandado judicial, detiveram-no sem qualquer explicação.
Foi mais tarde libertado e agentes disseram- lhe que tinham agido por "por ordem superior”.
A polícia em Cabinda, entretanto, emitiu um comunicado apelando à população “a não aderir a este acto que qualifica de demagogos que põem em causa a ordem e a tranquilidade públicas”.
O comando provincial da polícia negou notícias de que “um grupo de individuos havia sido recebido para comunicar a realização de uma marcha para o dia 11 novembro de 2020”.
Tais informaçães, de acordo com a nota de imprensa, não correspondem à verdade.
A policia reafirma que irá repelir todos os actos susceptiveis de alteração da ordem e tranquilidade públicas e que serão levados à justiça, todos aqueles que forem actuados na prática de actos contràrios à moral e à lei.
Os activistas dizem, entretanto, ter recebido com alguma tristeza o comunicado da polícia quando todos os procedimentos legais já foram cumpridos
No Namibe organizadores e manifestantes não chegaram a acordo
No Nambie, Faustino Manuel, porta-voz dos organizadores da manifestação, disse à VOA que em dois encontros mantidos com as autoridades do Ministério do Interior não se encontrou consenso.
Em representação dos activistas, Manel, como é chamado, disse que estão mobilizados,vendedores ambulantes, peixeiras e todas as franjas da população do Namibe a estarem nas ruas da cidade do Namibe em força.
Enquanto isso, a Polícia Nacional mais uma vez voltou a fazer demonstração das forças nas ruas da cidade do Namibe com todo aparato, tendo passado pelo clube Náutico, local onde decorria uma acção formativa de jornalistas sobre a defesa dos direitos humanos e o jornalismo investigativo, promovido pela rádio Ecclesia, em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos com o financiamento da União Europeia.
Ativista condenado no Lubango
No Lubango, reresentantes dos organizadores da manifstação reuniram-se com a polícia mas também com poucas possibilidade de um acordo.
Your browser doesn’t support HTML5
Ativista condenado na Huila - 1:28
No fim-de-semana vários ativistas foram brevemente presos pelas autoridades.
O Tribunal Provincial da Huíla condenou Manuel Andrade “o Mensageiro” a uma pena de três meses de prisão com pena suspensa e a pagar uma taxa de justiça de cinco mil kwanzas por crime de injúria às autoridades após julgamento sumário desta segunda-feira 09, à tarde.
Manuel Andrade foi libertado e o seu advogado de defesa, David Guz, diz que avaliados todos os pressupostos, está satisfeito com a decisão.
Uíge e Malanje: Activistas avançam com manifestação
No Uíge, activistas disseram que já efectuaram todos os procedimentos legais para a manifestação e que avisaram as autoriades da sua intensão.
Os organizadores sublinharam que tencionam manifestar-se pacificamente.
Your browser doesn’t support HTML5
Uíge: Manifestação vai em frente, dizem ativistas - 1:46
Tamako Filipe ativista cívico, um dos organizadores, lembra que é direito dos angolanos manifestarem-se.
“Com o descontentamento da situação que nós passamos, aproveitamos esse dia muito mais relembrado ao nível nacional para que as pessoas possam ouvir o nosso grito de socorro”, afirmou Filipe.
Por sua vez, o ativista cívico Demilunga, outro activista, contou que todos procedimentos legais já foram cumpridos e já trabalham na mobilização de mais jovens para que na quarta-feira, 11, a marcha aconteça.
De relembrar que na anterior manifestação foram detidos cinco activistas, mas depois foram soltos.
Em Malanje um grupo de activistas prometeu tambémir avante com a manifestação.
Your browser doesn’t support HTML5
Malanje: Ativistas preparam manifestação -1:25
A marcha deve iniciar às 13 horas no largo Jinga Mbandi e tem o término previsto para portão do Palácio do Governador.
Um dos coordenadores da manifestação que pretende levar às ruas de Malanje cerca de 700 pessoas, Baião Lopes, precisou que o Governo Provincial foi comunicado da intensão dos manifestantes marcharem na cidade e até ao momento não recebeu qualquer resposta.
O activista refere que o Governo deve repensar as suas políticas em prol ao bem-estar dos seus habitantes, apesar das restrições impostas pela Covid-19.
“A marcha será pacífica e todos os participantes no dia 11 de novembro far-se-ão acompanhar de álcool em gel, máscara e haverá um distanciamento de dois metros entre cada participante”, concluiu