Zona Económica Especial arranca na capital angolana

  • Agostinho Gayeta

José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola

A gestão das indústrias está a cargo da empresa pública de combustíveis Sonangol

A Sonangol - Investimentos Industriais anunciou uma nova fase na economia angolana com a entrada em funcionamento da Zona Económica Especial de Luanda e Bengo, cujas suas infra-estruturas foram inauguradas, sexta-feira última, pelo Presidente da República de Angola.

A gestão das indústrias está a cargo da empresa pública de combustíveis Sonangol, através da sua Comissão Executiva para Área de Investimentos Industriais.

O grande obstáculo para a petrolífera angolana que vai gerir o projecto é o conhecimento tecnológico. Por esta razão serão estabelecidas parcerias com empresários que dominam os vários serviços a serem desenvolvidos nesta zona.

O presidente do Conselho Executivo da Sonangol Investimentos Industriais explica que isto não que significa que o património está a ser alienado a entidades privadas.

Para o mês de Junho está prevista a promoção das oito fábricas de materiais diversos que esta empresa pública angolana vai gerir na Zona Económica Especial (ZEE).

De acordo com o Decreto 49/11, as empresas angolanas que se habilitarem para ZEE não devem ser devedoras do estado e segurança social, nem ter dívidas em mora junto ao sistema financeiro, devendo portanto, dispor de contabilidade organizada para permitir a apreciação das suas actividades operacionais e idoneidade financeira.

Com a promoção, em Junho, da Zona Económica de Luanda e Bengo, segundo Eugénio Bravo da Rosa abrem-se as portas aos empresários nacionais e estrangeiros para participarem do projecto, desde que reúnam os requisitos exigidos por lei.

O membro da Comissão Executiva da Sonangol Investimentos Industriais, Ernesto Domingos, diz que a gestão e a rentabilização da Zona Económica serão autónomas, obedecendo aos princípios económicos que serviram de base para o relançamento do projecto.

A Zona Económica Especial estende-se aos municípios de Viana e Cacuaco, em Luanda, Dande, Ambriz e Nambuangongo na província do Bengo, ocupando uma área com mais de 8 Mil e 300 hectares. Neste espaço foram criadas oito unidades fabris para a produção de tintas, fibra óptica, tubos PVC e arames de vedação. Nesta empreitada o governo angolano investiu cerca cinquenta milhões de dólares na compra de equipamentos diversos e na construção das infra-estruturas.