O Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) entra em vigor em São Tomé e Príncipe em Março de 2020, anunciou o ministro das Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, que também adiantou medidas para atenuar os seus efeitos na vida da população.
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Analistas defendem medidas para atenuar impacto do IVA em São Tomé e Príncipe
De acordo com a Direcção dos Impostos, o Estado vai arrecadar receitas na ordem de 2,1 por cento do seu Produto Interno Bruto com a implementação do IVA , mas analistas defendem ser necessário, primeiro, estruturar o tecido económico e empresarial do país.
“A elevada taxa de informalidade do comércio em São Tomé e Príncipe não é bom para a cobrança do IVA e o Estado é quem fica a perder”, disse Gualter Vera Cruz, analista em questões económicas e sociais
O analista Liberato Moniz alerta, no entanto, que “ataxa de 15 por cento pode desencorajar o crescimento de sectores como o turismo”.
A implementação do imposto foi recomendada pelo FMI no quadro do programa de crescimento económico assinado com entre as partes.