Anadarko e ENI negoceiam contratos com implicações graves para o Moçambique

A denúncia é do Centro de Integridade Pública, que cita a pressão a que está sujeito o Governo para atrair investimentos estrangeiros.

O Centro de Integridade Pública (CIP) acusou as multinacionais Anadarko e ENI de se aproveitarem da fragilidade do Estado para negociarem contratos generosos na exploração do gás no norte de Moçambique.

Num documento divulgado nesta segunda-feira,4, em Maputo aquela organização não governamental que se dedica à transparência da gestão pública, diz que as“as multinacionais estão a aproveitar-se para tirar o máximo de benefícios nas concessões de infraestruturas da logística do gás" devido às dificuldades do país.

As empresas multinacionais de pesquisa e exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, lideradas pela americana Anadarko e italiana ENI estão a negociar com o Governo moçambicano contratos de concessão do Terminal Marítimo de Gás Natural Liquefeito (TMG-LNG) e de Instalação de Descarga de Materiais (Material Offloading Facility - MOF).

"As multinacionais pretendem construir o seu próprio Terminal Marítimo de LNG e a sua própria Instalação de Descarga de Materiais, infraestruturas que constituem a base logística de apoio à construção da planta de liquefação do gás, bem como às operações futuras durante a exploração de gás", diz o documento que acusam aquela a Andarko e a ENI de esvaziarem a importância e o objectivo da empresa Portos de Cabo Delgado,criada pelo Estado moçambicano para gerir a BLP.

Caso os consórcios liderados pelas duas multinacionais consigam a concessão exclusiva que pretendem, toda e qualquer infraestrutura que venha a ser erguida no local estará dependente de um prévio acordo entre as concessionárias e o Governo, de acordo com o CIP, que acusa a ENI e Anadarko de não pretenderem pagar as taxas de concessão das infraestruturas que vão usar na produção e escoamento do GNL.

A CIP considera que o Governo está sedento de Investimento Directo Estrangeiro (IDE).

Aquela organização não governamental lembra que o ministro das Finanças disse, recentemente, em Maputo, numa palestra no Cine-Teatro Gilberto Mendes, que o IDE baixou para cerca de 650 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2016, quando comparado com os mais de mil milhão de dólares alcançados no mesmo período de 2015