A Amnistia Internacional(AI) congratulou-se com o desfecho do caso judicial entre o activista e jornalista Rafael Marques de Morais e generais angolanos no Tribunal de Luanda nesta quinta-feira, 21 de Maio.
Em comunicado, a AI saúda também “a retirada de todas as acusações contra o jornalista e defensor de direitos humanos angolano” e desta positivamente outra conclusão da sessão do tribunal: “a de reafirmação da monitorização da situação de direitos humanos em Angola, a ser feita em colaboração com todas as entidades envolvidas neste processo judicial”.
Em Portugal, recorda a sessão lusa da AI, a organização “manteve uma campanha activa desde o início do processo contra Rafael Marques de Morais” e há poucas dias entregou uma petição com 10.035 assinaturas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros “em que se apelava às autoridades de Angola a porem fim a este processo criminal”.
O jornalista e activista angolano Rafael Marques foi acusado de “denúncia caluniosa”, por ter exposto abusos contra os direitos humanos na província diamantífera da Lunda Norte, com a publicação, em Portugal, em Setembro de 2011, do livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”.
Os queixosos são sete generais, entre eles o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como “Kopelipa”, e os representantes de duas empresas diamantíferas.
As duas partes chegaram ontem, 21, a um “acordo tácito” que inclui a não republicação da obra, o fim do processo judicial e uma colaboração entre Marques e alguns generais na defesa dos direitos humanos nas Lundas.