Dezenas de pessoas foram assassinadas por forças de segurança no ano passado nas províncias das Lundas Nortes e Sul, revela a Amnistia Internacional (AI) num relatório sobre direitos humanos na África Susbsariana.
A organização considerou também que, apesar de progressos iniciais, a liberdade de expressão e de reunião pacifica em Angola continua ameaçada.
No relatório publicado nesta quarta-feira, 8, a AI considera que em Angola houve “desenvolvimentos positivos”, sob a Presidência de João Lourenço mas que “permanecem desafios”.
“Os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica permanecem ameaçados. Forças de segurança públicas e privadas envolveram-se em assassinatos extra-judiciais de supostos mineiros ilegais nas províncias da Luda Norte e Lunda Sul”, diz o documento que acrescenta ainda que, “apesar de melhor proteção na legislação”, a comunidade homosexual e transexual continua a fazer face à descriminação.
Por outro lado, a enfâse dada à aquisição em grande escala de terra para investimentos privados “coloca em risco vidas e o direito à alimentação”.
Repressões continuam
No que diz respeito às liberdades de expressão, associação e reunião a AI acusa a polícia e forças de segurança de “continuarem a levar a cabo prisões arbitrárias e detenções”, e apresenta como exemplo as prisões em Cabinda de activistas que se manifestavam pacificamente.
Outro exemplo foi a repressão em Setembro do ano passado de manifestantes durante uma visita do Presidente Lourenço ao Luena.
No que diz respeito à aquisição de terras para “interesses comerciais privados”, a organização alega que isto é feito “com desrespeito completo pelos diretos humanos e sem consultas, compensação e avaliações ambientais e sociais como requerem as leis nacionais”.
Lundas, caso grave
Como resultado, escreve a AI “Angola continua a falhar em proteger comunidades da aquisição de terras, o que resultou na sua incapacidade de produzir alimentos para subsistencia”, como foi o caso da confiscaçãoo de terras nos Gambos, na provincia da Huíla.
A AI assegura que prosseguem os assassinatos “extra-judiciais” nas Lundas e afirmar que entre Julho e Agosto do ano passado foram mortas “mais de 40 pessoas” no Kwango, Lukapa e Lusage.
“Em Agosto, 36 pessoas foram mortas em Kalonda" e embora a AI e as autoriades tradicionais tenham pedido ao Governo angolano para intervir para por termos aos assassinatos, nenhuma medida foi atomada atá ao fim do ano”.
O relatório da AI apresenta a situação dos direitos humanos em 35 países da África Subsahariana, onde a situação exige maior atenção.
Além de Angola, o único país lusófono analisado é Moçambique.