O Instituto da Comunicação Social da África Austral Capítulo de Moçambique (Misa Moçambique) e o Fórum das Rádios comunitárias (Forcom) condenaram nesta terça-feira, 17, a “tortura” física que sofreu o jornalista e locutor, Rosário Cardoso, protagonizada por cinco agentes da Policia de guarda de fronteira em Milange, na província moçambicana da Zambézia.
A polícia refuta as acusações.
Your browser doesn’t support HTML5
Sentença "Caso Danone" marcada para 7 de Fevereiro
Aquelas organizações de defesa de liberdades de imprensa exigiram uma investigação criteriosa à agressão, ao mesmo tempo que o MISA comunicou a tomada de todas as providências para o apuramento pormenorizado dos factos, para a responsabilização dos agressores e travar casos recorrentes de agressões a jornalistas.
O jornalista da Rádio Comunitária Thumbine contou à VOA ter sofrido uma brutal agressão e ameaças de cinco agentes do quinto regimento da guarda fronteira em Milange, no domingo, 15, supostamente por circular fora da hora normal, cerca das 22 horas locais.
Ele foi retido por mais duas horas pelos agentes, quando regressava da rádio, no fim da emissão, antes de ser agredido, mesmo depois de se ter identificado e exibido o uniforme da rádio.
“Quando me dirigia à casa, na rua junto à Igreja Católica, fui interpelado e retido das 22 horas até a meia noite”, antes dos cinco agentes “decidirem me agredir brutalmente e me torturar com 10 chambocos”, contou em declarações por telefone à VOA.
Quando protestou da agressão, disse, uma agente, que supostamente comandava o grup,o dirigiu-se ao jornalista e “disse ‘se quiser ir queixar pode ir queixar, porque você é jornalista vai queixar, até no quinto regimento de onde estamos a sair pode ir queixar’”.
Na sequência da agressão cardoso terá sofrido escoriações, o que o levou a precisar de assistência medica no Centro de Saúde Urbano de Milange, tendo enfrentado resistência para registar a ocorrência junto as autoridades policiais.
O jornalista disse ter aberto um processo-crime contra os agentes da Polícia, mas o porta-voz da corporação, Sidner Lonzo, em declarações por telefone negou sem dar detalhes as acusações de Rosário.
Ele limitou-se a dizer “não confere verdade” a agressão contra o jornalista.
Reacções
Entretanto, em comunicados separados, o Forcom e o MISA, organizações de defesa de liberdades de imprensa exigiram uma investigação criteriosa da agressão, ao mesmo tempo que o MISA comunicou “a tomada de todas as providências para o apuramento pormenorizado dos factos, para a responsabilização dos agressores” e travar os casos recorrentes de agressões à jornalistas por policias.
“O MISA repudia e condena veementemente esta e qualquer outra forma de agressão e violação da integridade física de jornalistas, independentemente da hora que estes estejam a exercer as suas funções, seja na via publica ou em espaço privado” vinca, lembrando que não existe decreto conhecido que veda a circulação de jornalistas e qualquer cidadão em Moçambique.
“O MISA Moçambique deplora ainda a postura das autoridades policiais de Milange, que ao recusar-se de registar o caso, exime-se da sua responsabilidade de investigar um ato criminoso para a responsabilização dos infratores, o que para o órgão emite uma mensagem de cumplicidade e protecionismo diante de comportamento desviante dos seus agentes”, avançou em comunicado o órgão, ao mesmo tempo comunicou a tomada de todas as providencias para o apuramento pormenorizado dos factos.
Já o Forcom defende que “esta campanha policial demonstra, mais uma vez, o comportamento desvairado das forças da lei e ordem” moçambicanas, destaca escreve em comunicado o Forcom, salientando que a agressão coloca em causa os compromissos de Moçambique na proteção dos direitos humanos.
Mais casos
Este não é o primeiro caso de agressão a jornalistas por agentes das forças de defesa e segurança, sendo o caso mais grave o do desaparecimento do jornalista Ibrahimo Mbaruco, após ser cercado por elementos da força quando regressava da sua rotina de emissões em Palma, na província de Cabo Delgado, que vive uma insurgência armada.