África do Sul poderá perder benefícios da AGOA se não permitir a entrada de produtos avícolas americanos

  • VOA Português

África do Sul tem até 15 de Março para permitir a entrada de produtos avícolas dos Estados Unidos ou perder o acesso à isenção aduaneira na exportação dos seus produtos agrícolas no quadro da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA).

A advertência consta de uma nota assinada pelo Presidente Barack Obama.

Na semana passada, o ministro sul-africano do Comércio e Indústria, Rob Davies, anunciou que os dois países haviam concluído as negociações sobre várias importações de carne, mas o embaixador dos Estados Unidos, Michael Froman advertiu que havia mais obstáculos para Pretoria.

Froman disse que os Estados Unidos precisavam de ter a certeza de que os sul-africanos adquiriram os seus produtos avícolas antes de confirmar que aquele país poderá desfrutar de todos os benefícios da AGOA.

Na nota dos Estados Unidos essa posição é reiterada.

Um porta-voz da representação comercial dos Estados Unidos disse à Bloomberg que se os pontos substanciais forem resolvidos, poderá se avançar e colocar produtos avícolas nas prateleiras sul-africanas.

Sidwell Medupe , porta-voz do departamento de comércio e indústria da Africa do Sul, disse à imprensa local que seria emitida hoje uma declaração sobre a posição dos Estados Unidos.

Se a África do Sul cumprir o prazo de 15 de março, Obama poderá revogar a nota ou restabelecer os benefícios da AGOA depois da suspensão, disse o Representante comercial dos Estados Unidos.

Obama advertiu em Novembro que iria revogar a isenção aduaneira aos produtos agrícolas sul-africanos, a menos que Pretória tomasse, até final de 2015, medidas para reduzir as restrições das exportações agrícolas americanas.

A eliminação das barreiras ao comércio e ao investimento norte-americano é um dos critérios para a adesão à AGOA, que foi renovada pelo Congresso americano em Junho e oferece acesso isento de direitos a bens dos países da África Subsaariana, que vão desde o petróleo bruto ao vestuário.