África Austral: Organizações de direitos humanos reclamam a observância de direitos humanos

Grupos dos Direitos Humanos apelam aos 15 países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para melhorarem o Estado de Direito e direitos humanos.

O apelo é lançado numa altura em que a SADC realiza a sua cimeira anual, entre hoje e amanha, no Botswana.

A organização Human Rights Watch (HRW) e uma coalizão de grupos africanos focalizam as criticas ao Tribunal da SADC ora suspenso.

A HRW criticou a decisão feita ano passado no sentido de o tribunal não receber queixas de indivíduos ou organizações da região.

Dewa Mavhinga, investigador sénior da HRW, disse que os líderes da SADC deverão permitir que o tribunal aceite queixas sobre casos de direitos humanos apresentados por indíviduos da comunidade.

A HRW disse que há questões de direitos em Angola, Swazilândia, África do Sul e Zimbabwea, e que os membros da Sadc definiram priorizar a paz, segurança e direitos humanos, mas “pouco fizeram”.