Ao fim de dois dias de julgamento o Tribunal Provincial da Huíla condenou nesta quarta-feira, 02, a dois anos de prisão com pena suspensa, Luís Salvaterra, antigo presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Desenvolvimento da Matala, (SODMTE) e três outros administradores da empresa pelo crime de peculato.
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Huíla: Administradores de empresa pública condenados mas ficam em liberdade - 1:06
A sentença é vista como a mais importante dos últimos três anos desde que se iniciaram na Huíla as detenções a envolver gestores públicos.
Detidos desde 2018 por desvio de cerca de quatro milhões de dólares norte-americanos, da empresa criada em 2016 com fundos públicos, os quatro corréus com Luís Salvaterra à testa, aguardaram o julgamento em liberdade mediante pagamento de uma caução e sob termo de identidade e residência (TIR).
O fato da pena de prisão ter sido suspensa sigjifica que vão cntinuar em liberdade.
Na leitura do acórdão o juiz da primeira secção do Tribunal Provincial da Huíla, Geraldo Ukuma, destacou alguns atenuantes em favor do corréu Luís Salvaterra que ditaram a decisão nomeadamente “prestação de serviços relevantes à sociedade, a confissão espontânea do crime, a apresentação voluntária às autoridades”.
“O réu até agora juntando à caução que pagou de quatro milhões mais dez milhões e 220 mil kwanzas e é o único que até hoje sentiu a responsabilidade da sua actuação”, disse o juiz que menicnou também como atenuante “a idade, o momento actual da situação de estado de estado de calamidade, encargos familiares arrependimento todas estas circunstâncias do artigo 39do código penal”.
Um dos advogados de defesa, revelou-se conformado com a sentença.
“ Relativamente a pena estamos conformados não iremos recorrer”, fiddr
O ministério público que na instrução do processo havia concluído ter ocorrido desvio no objecto social da empresa com a má gestão verificada, se ateve apenas agora na sentença, nos quesitos produzidos durante a audiência de julgamento obedecendo aos prazos de interposição de recurso.
À SODMAT competia a gestão e administração do polo industrial criado em torno do perímetro irrigado de 42 quilómetros do município da Matala com realce para uma fábrica de concentrado de tomate ali erguida.