A Ação Democrática Independente (ADI), partido liderado pelo primeiro-ministro demitido na segunda-feira, 6, pelo Presidente da República recusa indicar uma personalidade para formar um novo Governo e exige a realização de eleições antecipadas.
O MLSTP-PSD, na oposição, também já descartou a possibilidade de forma um novo Executivo.
Veja Também ADI vai ao Tribunal Constitucional contra decisão de PR que acusa de forjar crise políticaA decisão do partido vencedor das eleições legislativas de 2022 foi anunciada nesta quarta-feira, 8, pelo deputado e membro da sua Comissão Política Edmilson das Neves numa conferência de imprensa em que, a ADI acusa o Chefe de Estado, Carlos Vila Nova, de "pretende criar uma coligação fora do quadro constitucional para assaltar o poder".
A comunicação lida por Neves surge a pouco mais de 24 horas do prazo dado pelo Presidente da Republica à ADI para apresentar outra figura para a formação do próximo Governo.
O partido liderado por Patrice Trovoada tem uma maioria absoluta na Assembleia Nacional, com 30 deputados reforçada com o acordo de incidência parlamentar com o MCI-PUN, que tem cinco parlamentares.
Recurso ao Tribunal Constitucional
Ontem a ADI, através do seu presidente, anunciou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional e acusou Carlos Vila Nova de ter forjado uma crise para demitir o Governo sem fundamento constitucional.
“A Constituição é muito clara, não há demissão política do primeiro-ministro e do Governo. Não há demissão por razões pessoais. Só pode demitir para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, que não é ocaso”, afirmou Patrice Trovoada que acusou o Chefe de Estado de ter forjado uma crise política “para concretizar os seus interesses inconfessáveis”.
“Eu fui demitido antes de o Presidente ouvir o Conselho de Estado”, sublinhou Trovoada que assim justificou o recurso ao TC.
Veja Também 2025: São Tomé e Príncipe, entre o ceticismo e os desafios de país de renda médiaO MLSTP-PSD, o segundo partido mais votado nas anteriores legislativas, com 18 dos 55 deputados do Parlamento, descarta a possibilidade de formar qualquer Governo, mas o seu presidente Américo Barros diz-se "preparado para eventualidades".
Alguns analistas políticos ouvidos pela Voz da América não descartam a possibilidade do Presidente da República a formar um Governo de iniciativa presidencial.
A exoneração do Governo
Ao anunciar a sua decisão na segunda-feira, 6, o Presidente da República justificou o decreto presidencial com a “incapacidade (do Governo) em aportar soluções atendíveis e comportáveis com o grau de problemas existentes no país” e as frequentes e prolongadas ausências de Trovoada.
Veja Também São Tomé e Príncipe e a incógnita da graduação a país de rendimento médioO Chefe do Governo foi acusado também por Vila Nova de deslealdade institucional.
“Há falta, por parte do primeiro-ministro uma clara cooperação estratégica e há também uma manifesta deslealdade institucional, fatores que vêm entorpecendo a relação institucional que deve existir entre o Presidente da República e o Governo, através do primeiro-ministro”, lê-se no decreto presidencial que ainda aponta os "períodos frequentes prolongados de ausência do primeiro-ministro e Chefe do Governo do território nacional sem que disso resultem ganhos visíveis para o Estado e para o povo são-tomenses".
No mesmo decreto presidencial, Carlos Vila Nova convidou a ADI, liderada por Patrice Trovoada, a indicar no prazo de 72 horas outra figura para assumir o cargo de primeiro-ministro.