Os oito activistas da União de Activistas das 18 Províncias”detidos no último final de semana serão julgados na próxima sexta-feira no Tribunal da Comarca de Malanje, disse hoje nesta cidade o advogado da associação Mãos Livres, Salvador Freire.
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Activistas vão a julgamento em Malanje - 1:20
Freire disse que a detenção foi ilegal e que a sua associação vai defender os cidadão em tribunal.
Segundo aquele casuídico, os réus foram presos porque pretendiam realizar a manifestação mas nunca achegaram a realizá-la pelo que não houve “flagrante delito”.
“A polícia não pode continuar a prender pessoas quando não consegue provar, de facto, que eles não realizaram a manifestação”, continuou.
Salvador Freire está a acompanhar o caso que levou à detenção dos integrantes da União de Activistas das 18 Províncias, que pretendiam realizar três manifestações para exigir a reposição do 4 de Janeiro como feriado nacional em memória do massacre de Cassanje ocorrido durante o colonialismo.
Ao proibir as manifestações o Governo Provincial de Malanje referiu, num comunicado de imprensa, que não é de sua competência a aprovação e revogação de leis e, afirmando não havendo razão suficiente para a reclamação ao abrigo da Lei 10/11, da data de celebração nacional proibiu a manifestação.
“Quaisquer tentativas de perturbação da ordem e tranquilidade públicas merecerão o devido tratamento pelos órgãos policiais e judiciais competentes”, disse o comunicado, no qual pode-se ler ainda que "desta forma, a realização dessa manifestação é claramente ilegítima e os seus agentes deverão ser responsabilizados”.
Em carta endereçada ao Governo provincial de Malanje a que a VOA teve acesso, os integrantes da União de Activistas das 18 Provinciais exigem a entrega de 25 residências do tipo T4, 400 mil dólares norte-americanos, nomeações para cargos de directores provinciais, administradores municipais, tractores e outras exigências