Académicos apontam caminhos contra ameaças à democracia

A sociedade civil deve estar cada vez mais organizada e vigilante no acompanhamento do sistema democrático, de forma a contribuir dessa forma, para o normalmente funcionamento e consolidação do sistema democrático nos diversos países, quando se registam muitas ameaças.

Esta é a tese defendida por alguns professores e investigadores que estiveram presentes no XV Congresso Luso-Afro-Brasileiro, que decorreu na Universidade de Cabo Verde, na cidade da Praia, na semana passada.

Académicos apontam caminhos contra ameaças à democracia

Os académicos entendem que, independentemente das diferenças que possam existir na prática democrática no norte ou no sul, os cidadãos sempre têm um papel de grande importância na defesa dos valores democráticos, de forma a evitar o autoritarismo.

Para que haja o melhor funcionamento democratico, a professora da Universidade Federal do estado brasileiro do Pará, Jacqueline Freire, destaca a necessidade de haver o equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judicial, bem como a maior participação da sociedade civil na vida pública e política do país.

Académicos apontam caminhos contra ameaças à democracia

“A necessária participação da sociedade no processo de formulação, implementação e avaliação das politicas públicas, pq as politicas públicas elas são essenciais para a correção das desigualdades sociais, para a redução da pobreza… esse também constitui um pilar muito fundamental para a reafirmação da democracia como um direito e um valor na sociedade”, defende a docente brasileira.

A democracia, por ser um processo sempre em construção, o investigador e professor catedrático de sociologia na Universidade de Coimbra, José Manuel Mendes, entende que os cidadãos são chamados sempre a desempenhar um papel importante no sentido de se ter uma maior cultura e convivência democrática.

“As pessoas nas suas comunidades de base aprenderam o valor do processo democratico, da solidariedade… já tinham estas dinâmicas , mas não pensadas na componente política e essas componentes agora estão presentes… e agora os Governos se querem ir para uma politica ou deriva autoritaria… vão ter resistências porque as pessoas já perceberam o valor dos seus direitos e as dinâmicas das suas comunidades”, sustenta Mendes.

Embora o especialista luso reconheça que, em caso de golpes de Estado e vigência de regimes militares, as coisas podem ser mais complexas, a mobilização popular de forma organizada e ordeira constitui sempre uma grande ferramenta para a defesa do estado de direito democratico.

Já o professor universitário cabo-verdiano Odair Varela, cita o que, segundo ele, tem falhado.

“Quando se diz que há o retrocesso da democracia, não se olha para as outras componentes que não se aproveitaram, exemplo a democracia do consenso – não… o que tem imperado é a democracia das maiorias absolutas, qualificadas, simples… quando na verdade o que se exige é a democracia de consenso que não se trata de algo novo, mas que já existia na tradição humana”, afirma Varela.

Os académicos reconhecem ser importante debater a segurança global e democracia quando se registam ondas neoconservadoras, guerras, golpes e conflitos, que são ameaças em todo o mundo.