A “saga” das violações de direitos humanos em esquadradas policiais em Benguela

Benguela manifestação 17 Junho 2023

Candidatos ao ensino relatam horror após terem sido libertados, sem julgamento sumário por falta de crime. Omunga condena e crítica sinais de repressão

Pela segunda vez em menos de uma semana surgem denúncias de violações de direitos humanos em esquadras policiais na província angolana de Benguela, a última apresentada por candidatos a professores.

A organização não governamental Omunga já condenou essa postura.

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A “saga” das violações de direitos humanos em esquadradas policiais em Benguela

Neste caso, o tom da crítica aumenta porque os candidatos, detidos quando tentavam uma audiência com o Presidente João Lourenço, na semana passada, viram o Tribunal da Comarca desqualificar a acusação de desobediência e a negar julgamento sumário.

Ao contrário do sucedido no caso dos activistas detidos após a manifestação nacional contra o custo de vida, a 17 de Junho, não houve violência física, mas os candidatos a vagas no sector da Educação dizem que estiveram numa cela com urina e fezes, sem contacto com familiares.

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Seis dias depois, Cecília Jamba, um dos cinco detidos, fala em sequelas de uma noite para esquecer na primeira esquadra, que custou ao Estado largos milhões de kwanzas.

“Não estavam a permitir contactos com colegas ou familiares, ali as condições são péssimas, tive de dormir no chão por isso até agora não estou bem, muita humidade. Há muitas fezes nas paredes, urina no chão, foi horrível, nem parecíamos candidatos, mas sim delinquentes”, descreve a candidata professora, ao passo que o colega Miguel Chiteculo indica que “se o comandante nos conhece, como ele avisou, não deveria ter-nos maltratado”.

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O porta-voz do Comando Provincial da Polícia Nacional, Ernesto Chiwale, diz não ter elementos para reagir a esta denúncia e realça, em relação às detenções, que o caso foi encaminhado para o tribunal.

Ali, segundo realça o candidato Dinas Catope, o juiz não viu razões para um julgamento sumário

“Ao inspector [da Polícia] , que tentou explicar coisas, o juiz disse que este processo está mal instruído e que os agentes precisam de pedagogia. Foi uma verdadeira ‘porrada’ e aula de direito penal”, sustenta.

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À VOA, o director executivo da Omunga, João Malavindele, condena o acto e adianta que este e outros casos são sinónimos de repressão.

“Lamentamos e condenados por vermos jovens angolanos que lutam pelos seus direitos a serem reprimidos e detidos. Assim ficam em causa os direitos humanos, notamos também que a falta de diálogo está na base do insucesso da governação do Presidente”, indica Malavindele.

Ma visita de trabalho, João Lourenço foi vaiado no Lobito, principalmente por mototaxistas, que evocavam problemas como a alta do preço dos alimentos, aumento da gasolina e falta de água.