Reforma da ONU

Kofi Annan apresentou as linhas gerais para mudanças num relatório a Assembleia Geral das Nações Unidas. Entre outras coisas, inclui ideias para um alargamento do Conselho de Segurança, a reestruturação da largamente criticada Comissão dos Direitos Humanos, a criação de um debate sobre a definição de terrorismo e o estabelecimento de novas regras sobre quando é que a força militar deve ser usada.

Kofi Annan apresentou a sua visão num discurso perante a Assembleia Geral, em Nova York.

“O que proponho equivale a uma estratégia global. Da um peso igual as três grandes propostas desta organização – desenvolvimento, segurança e direitos humanos, que devem ser sustentadas pelo primado da lei.”

O relatório do secretario-geral e um refinamento de dois estudos anteriores. O primeiro foi realizado por um painel de alto nível que nomeou no ano passado para fazer recomendações sobre a reforma das Nações Unidas.

O segundo envolveu recomendações sobre como alcançar os objectivos estabelecidos no ano 2000 para reduzir a pobreza para metade ate 2015.

O relatório apresentado a Assembleia Geral esta dividido em quatro secções principais. As primeiras três estabelecem prioridades nas áreas do desenvolvimento, segurança e direitos humanos. A quarta parte e um plano para transformar as Nações Unidas no que Kofi Annan chama de “um instrumento mais efectivo para perseguir essas prioridades”.

O secretario-geral colocou a expansão e o fortalecimento do Conselho de Segurança no topo da sua lista de reformas recomendadas.

“Em primeiro lugar, apelo aos estados membros para tornarem o Conselho de Segurança mais largamente representativo da comunidade internacional no seu todo, assim como das realidades geopoliticas de hoje.”

Kofi Annan pediu também ao Conselho de Segurança para garantir que não haja mais disputas como aquela que dividiu os membros sobre a participação na guerra do Iraque.

“E sugiro que o renovado Conselho de Segurança através de uma resolução de princípios estabeleça quando é que poderá ser usada a força.”

O secretario-geral da ONU apelou aos lideres mundiais para considerarem as suas propostas como um pacote único. Mas funcionários da ONU sublinharam que o documento de 63 paginas esta a ser oferecido como um ponto de partida para um debate internacional sobre como tornar a organização mundial mais relevante para o século 21.

O debate devera culminar na aprovação de um pacote de reformas num encontro de chefes de estado e de governo em Setembro, para assinalar o sexagésimo aniversario da Organização das Nações Unidas.