Cabinda produz mais de 80 por cento do petróleo angolano. Um recurso cujo peso na economia do país é por todos sobejamente conhecido.
Em função de uma fórmula engendrada pelo governo central em Luanda, o pequeno enclave de cerca de 300 mil habitantes, amealha mensalmente um pouco mais de 6 milhões de dólares, o correspondente a 10 por centos das receitas fiscais , cobrados às multinacionais petrolíferas a operarem na província.
Dos 350 mil barris diários dos outros tempos, a produção petrolífera do enclave atingiu todavia nos últimos anos, os 800 mil barris, o que equivaleria a uma fatia da receita fiscal calculada em aproximadamente 14 milhões de dólares mensais em benefício da província. Mas é precisamente neste particular que o governo angolano e os cabindas se desentendem quando se trata de acerto de contas.
Para as autoridades centrais angolanas, os seis milhões de dólares, correspondente aos 10 por cento de impostos cobrados às petrolíferas afiguram-se estanques independentemente do volume de produção petrolífera local.
Uma posição que não acolhe entretanto aderência entre os cabindas, que encaram a indexação desse percentagem à razão da produção petrolífera do enclave como algo incontornável. “Eu de facto sou um defensor de que os valores atribuídos à província e provenientes das receitas do petróleo são insuficientes e não se compadecem com a actual situação. O governo estabeleceu uma percentagem que é atribuída a província, proveniente das receitas fiscais do petróleo. Penso que hoje, para as necessidades das populações locais, esse valor mostra-se exíguo para fazer face a estas necessidades e carências locais”- palavras do governador da província, Aníbal Rocha.
Diga-se um braço de ferro, em desequilíbrio a desfavor do governo central em Luanda, quanto mais não seja pela crítica reputação a nível nacional e internacional de que gozam as autoridades do país, quando se trata de uma gestão transparente dos fundos provenientes do petróleo. Em Cabinda, o volume de investimentos públicos realizados manifesta-se incipiente, não obstante sectores como a educação e a saúde terem conhecido melhorias significativas, em termos de redes de escolas e de estruturas sanitárias, se comparado ao resto do país. De forma tímida, o sector da construção civil e da indústria madeireira vêem dando sinais de reabilitação, longe entretanto do áureo período em que madeira das florestas do Mayombe era o principal produto de exportação local.
Mas é sobretudo a dependência da província aos vizinhos Congo Brazzaville e República Democrática do Congo, a fazer sobressair o estado de aparente abandono a que encontra confinado Cabinda.
Esta é pelo menos a percepção geral entre os comerciantes, empresários e homens de negócios a operarem na província. Carecendo de um porto local, cuja construção tantas vezes anunciada mas simultaneamente adiada, a maior parte das mercadorias que entram na província, provêem dos vizinhos Congos, em particular do porto de Ponta Negra, no Congo Brazzaville .
Um fluxo mercantil entretanto dificultado pelo mau estado de transitabilidade da única estrada internacional, a de Massabi, que liga a província àquela cidade portuária congolesa. Factores que acabam por pesar na carestia de vida local, com reflexos a nível da descapitalização crescente do empresariado local, da falência do sector produtivo, do desemprego e do empobrecimento geral das populações, tal como nos diz António Carvalho, presidente da Associação Industrial de Cabinda.
“Nós apelamos, opinamos, aconselhamos, os nossos governantes para tomarem bastante atenção com este tipo de problemas que estamos a ter. Os custos de isolamento manifestam-se com os custos mais elevados que temos que suportar, dado que o transporte marítimo é muito elevado a cerca de 60 , 50 % por tonelada.
Uma mercadoria em trânsito não tem que pagar os valores que se pagam em Ponta Negra. Nós pagamos o valor do desalfandegamento da mercadoria e o que pagamos em Ponte Negra é a mesma coisa que pagamos em Cabinda. Portanto em Cabinda nós pagamos o desalfandegamento da mercadoria, e a mercadoria em trânsito em Ponta Negra paga o mesmo valor. Não pode ser não é correcto! Logicamente o produto uma vez posto e chegado em Cabinda, fica bastante caro.”
Uma opinião em parte corroborada pelo presidente da Câmara de Comércio de Cabinda, José Pitra Chocolate, para quem a insensibilidade das autoridades angolanas é a responsável pelo actual situação económica e social da província. “A estrada Cabinda -Massabi é indispensável para que esta ligação ou este trânsito de mercadorias se faça. Esta dependência de Cabinda ao porto de Ponta Negra prejudica grandemente as operações económicas dos operadores de Cabinda. Já era tempo de termos um porto em Cabinda, por aquilo que Cabinda representa economicamente para Angola, o governo central já devia pensar seriamente sobre um porto em Cabinda e este facto iria facilitar em parte a vida das populações de Cabinda. O governo de Angola, o governo central devia ter uma sensibilidade de entender que Cabinda, ou a província de Cabinda, está sendo sufocada, está a morrer aos bocados, as populações estão a morrer”. Enquanto tarda a sensibilidade das autoridades centrais para com as reivindicações dos locais, em Cabinda o fervor independentista de alguns sectores da sociedade vai encontrando justificação no isolamento e abandono a que se confinou a província, que a geografia apartou do resto de Angola.