Campanha por uma Angola Democrática - 2004-03-10

As próximas eleições devem ter lugar no próximo ano sem o imperativo de uma nova constituição, assim ditou o resultado de um simulacro eleitoral, realizado durante o lançamento da “Campanha por uma Angola Democrática”.

De um universo de mais de 200 votantes, 135 eleitores escolheram o ano de 2005 como o momento aceitável para os angolanos irem pela segunda vez às urnas, passados mais de dez anos sobre a data da realização das primeiras eleições multipartidárias.

Durante a campanha foi igualmente lançado o manifesto pela democracia, lido na ocasião pelo líder do Partido Angolano Independente, Adriano Parreira, que acusa a actual liderança do país de impor a sua vontade aos angolanos.

O manifesto denuncia a intenção do presidente do MPLA regressar gradual e seguramente a uma situação de monopartidarismo com a cumplicidade das Nações Unidas e dos países com interesses económicos em Angola, legitimadores do que chama actual “farsa democrática”.

Na verdade, o que denuncia o manifesto, é a ocorrência de um golpe de estado permanente ao se protelar a institucionalização de órgãos de soberania como o Tribunal Constitucional, do Provedor de Justiça e do Poder Local e a manutenção da Procuradoria Geral, órgão fiscalizador da legalidade, como unidade orgânica da Presidência da República.

Por isso, a sociedade angolana é instada a resgatar os valores da honestidade, honra, solidariedade, dignidade, espírito de tolerância, cabendo aos partidos políticos e a sociedade civil organizada privilegiarem o debate de ideias e a apresentação de alternativas à governação, por forma a dar sentido a uma nova visão para Angola, uma vez a democracia ser uma conquista.

“Apelamos ao diálogo alternativo como plataforma para a busca de soluções para definição do quando actual dos órgãos do Estado e sua legitimação temporária, ate a realização de eleições livres e justas; concertação sobre os instrumentos legais e tarefas conducentes ao processo de democratização, incluindo a institucionalização e funcionamento do Conselho nacional Eleitoral; consenso sobre a calendarização do processo democrático e data de realização das eleições”.

Segundo o manifesto, o país vive a sua maior crise política, económica e social de sempre e os actos de governação dados a ver não indicam caminhos que levem a qualquer saída menos dolorosa, agravando-se, pelo contrário, o espectro da exclusão em todos os domínios e o emergir de casos de corrupção em que estão mergulhadas as mais importantes instituições do estado angolano.

Á população de Cabinda foi endereçada uma moção de solidariedade pela situação de grave violação dos seus direitos, defendendo a “Campanha por uma Angola Democrática” que a resolução do problema de Cabinda seja enquadrado no contexto global do país.

Numa outra moção foi manifestada solidariedade para com a Rádio Ecclésia, um dos pilares que anima o debate de ideias necessários à edificação de uma sociedade democrática, repudiando-se, por isso, as manobras que visam impedir a extensão do sinal desta rádio a todo o país, cujos repetidores de frequência estão montados desde o ano passado em dez províncias.

A campanha vai ser implementada entre 9 de Março e 9 de Maio em todo o país, entremeando com a realização de uma “Conferência Nacional sobre os desafios da Democracia” nos dias 20 e 21 de Abril próximo.

Além dos partidos organizadores da campanha, importantes figuras da direcção da UNITA compareceram ao local, acabando mesmo por subscrever a campanha ora lançada, num acto que é visto como de mudança de atitude do maior partido da oposição em relação às diversas iniciativas quer das demais organizações políticas como de extractos da sociedade civil.