A manifestação contra as demolições e prevista para esta Quinta-feira em Benguela da Associação dos Direitos Humanos – OMUNGA – poderá embaraçar o governo provincial, que mantinha até ao dia antes a ordem de proibição dos protestos.
Os organizadores da marcha, contudo anunciaram que vão mesmo sair a rua, apesar de o governo ter ameaçado com repressão policial.
O coordenador da Associação OMUNGA José Patrocínio denunciou acções de intimidações por parte da polícia angolana contra os seus activistas. Segundo esse responsável, dois membros da sua organização foram agredidos por agentes da polícia e funcionários públicos num bairro em Benguela, onde estão em curso ocupações de zonas agricolas detidos por alguns populares.
Importa referir que até esta Quarta-feira o governo provincial de Benguela não tinha explicado as razoes pelas quais proibiu a realização desta manifestação.
O porta-voz do governo local, Alexandre Lucas, sustenta a posição do executivo alegando que os protestos ameaçam a ordem pública e a tranquilidade.
Entretanto essas demolições recentes por toda a Angola, já despoletaram uma onda de contestações públicas, e actualmente está a circular uma petição apelando ao fim imediato dessas acções do governo.
A iniciativa liderada por Jacques Arlindo dos Santos é dirigida à IXª Comissão Especializada da Assembleia Nacional para os Direitos Humanos, que para além de exigir o fim das demolições, solidariza-se por outro lado com a manifestação que deverá ter lugar em Benguela.
Seja como fôr, a proibição pela polícia da manifestação de Benguela levanta questões sobre o primado e o respeito da lei em Angola por parte das entidades governamentais e pública.
De acordo com a constituição política
em vigor, o direito de manifestação é permitido pela lei, só que nesse caso particular de
Benguela, de acordo com os analistas políticos há uma violação da lei por
uma instituição do Estado, neste caso a Polícia.
Oiça as entrevistas do Coordenador da OMUNGA, do porta-voz do governo de Cabinda, do autor da petição contra as demolições e a reportagem de Alexandre Neto...