No Quénia, um
grupo de direitos humanos apoiado pelo Estado levantou preocupações sobre os
esforços do governo em reassentar centenas de milhar de pessoas deslocadas pela
violência que se seguiu as eleições presidenciais de Dezembro. A Operação
Regresso a Casa não está a ser bem sucedida porque muitos dos deslocados não
têm capacidade ou desejo de regressarem a suas casas.
Cerca de 350 mil
quenianos abandonaram as suas casas em resultado da violência pós - eleitoral,
com muitos deles a irem viver junto de amigos ou familiares. O governo disse
que a maioria deles regressaram a casa desde que teve inicio o programa de
reassentamento.
Mas muitos dos
agricultores que foram transferidos de grandes campos de acolhimento foram
enviados para "campos satélite" menores, perto das suas terras, onde as
famílias podem trabalhar de dia na agricultura e regressar ao campo à noite.
A Comissão
Nacional para os Direitos Humanos do Quénia afirma, de acordo com cálculos por
alto das suas visitas ao campo, que somente cerca de 40 mil pessoas regressaram
a suas casas.
Uma das razoes
porque muitas famílias não regressaram deve-se ao facto do governo não ter
fornecido apoio suficiente para reconstruírem as suas casas, muitas delas
completamente destruídas pelo fogo.
Talvez a razão
mais importante, disse a comissária Futuma Ibrahim, é que o governo fez muito
pouco para apaziguar as tensões sobre a propriedade da terra que causaram a
maior parte da violência entre grupos étnicos.
"Há ainda muita
hostilidade entre os deslocados reassinados e as comunidades anfitriãs porque o
terreno não foi bem preparado para permitir um reassentamento suave. Parece que
o governo não pensou seriamente na necessidade de construir a paz."
A preocupação foi
ilustrada na semana passada quando mais de 40 pessoas que tinham recentemente
regressado a suas casas oriundas do principal campo em Eldoret foram novamente
corridos das suas terras.
O grupo elogiou
os esforços do governo de aumentar a presença da policia nas áreas onde estão a
regressar os deslocados internos, mas advertiu haver ainda substanciais
preocupações de segurança.
Adicionalmente, a
Comissão Nacional para os Direitos Humanos do Quénia diz que movimentar pessoas
de grandes campos para outros menores dispersa essas pessoas tornando mais
difícil às organizações não-governamentais fornecer ajuda humanitária e muitos
dos novos campos não tem condições adequadas de fornecimento de água,
sanitários e outros serviços.
Apesar de alguns
relatos de forças de segurança de retirarem coercivamente pessoas dos campos, o
grupo afirma que a maioria daqueles que deixaram os campos fizeram-no de uma
forma voluntária. Mas nem sempre lhes foram dadas informações precisas sobre as
condições em que se encontram as áreas para onde regressaram e tem havido muito
pouca participação em organizar os esforços de reassentamento.
Ibrahim disse que
muitos dos deslocados que permanecem no campo principal têm sido subestimados
pelo programa do governo.
"Parece que o
governo no seu pacote de reassentamento não considerou seriamente as
necessidades das pessoas ligadas ao comercio que estavam nos campos de
deslocados internos. E as pessoas que continuaram nos campos, que não foram
reassentadas, que não tem para onde ir, são na sua maioria comerciantes ou
negociantes que perderam as suas propriedades."
De acordo com a
Comissão Nacional para os Direitos Humanos do Quénia, o governo violou uma
serie de orientações das Nações Unidas sobre o reassentamento de pessoas
deslocadas.
