O presidente José Eduardo dos Santos deu, hoje, indicações de que pode convocar as eleições legislativas nas próximas horas. O dia 5 de Setembro é a data provável para a ida às urnas, segundo apurou a Voz da América.
José Eduardo dos Santos esteve reunido com os membros que compõem o Conselho da República com o fito ouvir a opinião destes sobre a necessidade ou não da convocação das eleições e receber do ministro da Administração do Território uma informação sobre a actualização do registo eleitoral.
Antes, esteve com o presidente da CNE, Caetano de Sousa, de quem disse ter recebido as garantias de que existem condições para a convocação das segundas eleições democráticas em Angola.
«Ele assegurou-me que até ao dia 4 de Setembro estarão criadas as condições necessárias para a realização das eleições legislativas. E diz no ponto 8 do seu memorando o seguinte: o senhor Presidente da República deverá convocar as eleições legislativas até ao dia 4 de Junho de 2008 para permitir que elas sejam convocadas dentro do prazo estabelecido nos artigos 4 e 37 da Lei Eleitoral.»
Caetano de Sousa disse à imprensa que convocadas as eleições será dado o início das candidaturas dos partidos que vão participar do pleito.
«Uma das condicionantes é sabermos que partidos é que vão concorrer e só se pode desencadear este processo se as eleições forem convocadas».
O presidente do órgão supervisor das eleições admitiu, entretanto, que a votação, «em princípio», seja realizada em apenas um dia e «se houver um segundo dia será por questões excepcionais».
Um comunicado de imprensa saído do encontro do órgão de consulta do Presidente da República alerta os partidos políticos a «manterem uma postura de tolerância e respeito pelas convicções alheias não fazendo recurso a quaisquer atitudes que possam criar um clima de crispação e violência».
Oposição Pronta para as Eleições
A sugestão feita por José Eduardo dos Santos de que tem garantias da Comissão Nacional Eleitoral em como estão criadas as condições para a realização das eleições, põe ao fim ao suspense que se criou em dezembro do ano passado quando ele disse que os angolanos iriam às urnas a 5 e 6 de Setembro próximo.
Adalberto da Costa Júnior porta-voz da UNITA disse à Voz da América que a sessão desta terça-feira do Conselho da República durante a qual José Eduardo dos Santos anunciou que poderia convocar eleições muito proximamente, ajudou também a resolver outro imbróglio.
“Relevo um elemento fundamental que é o facto do presidente da Comissão Nacional Eleitoral , juiz Caetano de Sousa ter declarado a existência das condições para o PR poder convocar a realização para um só dia, e não em dois. Isto é fundamental. Nestas condições falta-nos apenas a convocatória oficial, que a expectativa da UNITA aponta para que ela seja feita no máximo esta semana, criando assim uma situação de igualdade de conhecimento do grande desafio por parte de todos os actores políticos-partidários, e de todos os cidadãos”.
Enquanto isso, o PRS, cujo presidente Eduardo Kuangana vive sob a ameaça de uma ruptura, tomou a revelação do PR como um desafio à oposição. “Valeu a pena a espera. A bola está do nosso lado, mas posso assegura-lhe que, do lado do PRS, iremos às eleições sem problemas. A nossa massa eleitoral está solidária com a causa da direcção, pelo que muitos ainda se arrependerão”.
Por sua vez Filomeno Vieira Lopes, presidente da FpD acha que a convocação das eleições peca por ser tardia.
“O presidente da República não precisava fazer esta reunião para decretar a realização das eleições, na medida em que há muito tempo que tinha em sua posse o parecer da Comissão Nacional de Eleições. De toda forma, é bom que ele anuncie a sua realização “.
Quem pareceu menos entusiasmado foi o presidente da FNLA Ngola Kabangu. A FNLA foi o único partido com assento no Parlamento que não foi convidado a tomar parte na reunião do Conselho da República.
José Eduardo dos Santos teria levado em conta o facto de que Ngola Kabangu ser objecto de uma contestação no Tribunal Supremo, cujo veredicto pode ditar ou não a participação do partido nas eleições.
“Estou profundamente admirado com este comportamento do PR. Não vejo razões para que não me convocasse. O presidente Holden Roberto morreu como membro do CR, e eu tornei-me presidente a partir de um congresso legítimo. Se há uma acção a correr no Tribunal, o PR deve aguardar pelo desfecho do caso”.
Ainda assim e perante o que disse o presidente da CNE, disse ao Presidente JES, Ngola Kabangu acha que este tem todas as condições para anunciar a realização de eleições nos termos da lei, ou seja nas próximas horas.
A lei eleitoral angolana diz que as eleições devem ser convocadas “até 90 dias antes da sua realização”. A promessa que Eduardo dos Santos fez em Dezembro, de que as eleições teriam lugar a 5 e 6 de Setembro, obriga-o a convocar as eleições nesta quarta-feira, 4 de Junho.