A tortura na China continua a ser generalizada

O relator especial da ONU, Manfred Novack, sustenta que a tortura na China continua a ser generalizada. Novack sublinha que durante uma visita recente, foi lhe concedido acesso total a prisioneiros que tinham sido objecto de abusos físicos e mentais, mas queixou-se de que a investigação que conduziu foi alvo de obstrução por parte das autoridades chinesas.

Durante a visita de duas semanas a China, Manfred Novak teve a oportunidade de visitar prisioneiros e efectuar encontros individuais com os que foram torturados ou alvo de maus tratos.

Todavia, num encontro com os jornalistas realizado no final da visita, o funcionário da ONU queixou-se daquilo que denominou de incidentes graves de obstrução por parte de agentes governamentais.

‘As entrevistas que tive fora das cadeias com membros das famílias das vitimas foram objecto de frequente vigilância por parte de agentes dos serviços secretos, que tentaram escutar o dialogo, tendo ainda sido informado que outros familiares foram impedidos de se encontrarem comigo por vários meios, colocando-os em detenção domiciliaria, sendo impedidos fisicamente, por intimidação, etcetera, etcetera.’

Nowak acrescentou que as restrições e as duas semanas de investigação limitadas a trinta casos, lhe permitiram ter apenas uma pequena imagem do panorama da tortura na China.

A visita registou-se numa altura em que o governo central se encontra ostensivamente a trabalhar no sentido de acabar com o abuso físico dos detidos. Pequim indicou planear rever a legislação criminal para proibir o uso da tortura como forma de extrair confissões por parte dos detidos.

Responsáveis da ONU sustentam que as alegações de tortura já tinham diminuído desde que a China ilegalizou, em 1996, ilegalizou a sua pratica, mas Nowak insistiu em que a pratica permanece generalizada, especialmente fora das grandes cidades. Apoiantes dos direitos humanos sustentam que a tortura e utilizada com frequência na China para obter confissões.

Em Abril, o governo libertou um homem que tinha passado 11 anos na cadeia por alegadamente ter assassinado a esposa, após a esposa ter aparecido viva. O homem afirmou ter confessado o crime por ter sido torturado.

Os métodos usados incluem choques com bastões eléctricos, uso de algemas nas mãos e nos tornozelos por longos períodos de tempo, imersão em agua suja, suspensão de objectos elevados e espancamento.

O relator especial indicou não ter sido autorizado a fotografar os prisioneiros que entrevistou, por isso sendo impossível incluir a totalidade de detalhes no relatório.

‘Tive de entregar a totalidade do equipamento electrónico, telefones celulares, e em especial câmaras fotográficas, o que não aconteceu noutros países. Para apresentar provas necessito de tirar fotografias.’

Nowak visitou centros de detenção em Pequim, no Tibete e na região autónoma predominantemente muçulmana de Xinjiang. A visita registou-se uma década após as negociações entre responsáveis da ONU e o governo chinês.