O Brasil, Japão, Índia e Alemanha fizeram circular na segunda-feira o texto de uma proposta que cria seis novos lugares permanentes, e quatro não - permanentes, no Conselho de Segurança.
O texto não especifica quem seriam os novos membros permanentes, mas os quatro reclamam um lugar permanente. Os outros dois iriam para países africanos.
Depois de uma década de debates, o secretário – geral, Kofi Annan disse em Março que queria que a Assembleia Geral se decidisse pela expansão do Conselho de Segurança em Setembro, quando lideres mundiais se concentrarem em Nova York para uma cimeira.
“Apelo aos estados membros para tornarem o Conselho de Segurança mais representativo da comunidade internacional, assim como das realidades de hoje. Este importante assunto já foi discutido o tempo suficiente. Penso que os estados membros devem concordar em tomar uma decisão sobre isso, de preferencia por consenso, mas de qualquer maneira antes da cimeira.”
Vários dos actuais cinco países permanentes do Conselho de Segurança reagiram friamente à proposta de expansão.
Os Estados Unidos afirmaram que estão a favor de qualquer proposta de alargamento, desde que torne o Conselho mais eficiente, enquanto que a China disse que a adição de novos membros permanentes deve ser feita apenas por consenso.
Os Estados Unidos endossaram a candidatura do Japão, notando que Tóquio contribui com perto de 20 por cento de todo o orçamento da ONU, apenas sendo ultrapassado por Washington.
O conselheiro americano para o processo da reforma das Nações Unidas, Thomas Repasch, afirmou numa recente reunião da Assembleia Geral que os países que mais financiam o funcionamento da ONU devem ter uma maior influencia.
Há ainda uma série de assuntos contenciosos no que respeita a qualquer expansão. Um deles e o poder de veto. A proposta do Brasil, Alemanha, Índia e Japão introduzida na segunda-feira, apela para os novos membros permanentes terem o mesmo poder de veto dos cinco países permanentes originais - Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, China e Franca.
O jornal New York Times informava no domingo que os Estados Unidos informaram os países aspirantes a membros permanentes que não apoiariam as suas candidaturas se não pusessem de lado a sua exigência de poder de veto.
Depois há a questão de quais os países que irão representar África como membros permanentes. Dois dos novos lugares permanentes seriam reservados a países africanos, mas pelo menos três – Egipto, África do Sul e Nigéria – informaram que esperam ser incluídos.
Um calendário submetido por patrocinadores da nova proposta apela para um debate e adopção pela Assembleia Geral no próximo mês, eleição dos novos membros permanentes em Julho e uma votação logo depois sobre uma emenda na Carta da ONU.
Cada um dos passos requer a aprovação de dois terços da Assembleia Geral, ou sejam, 128 votos.
O Brasil, Índia, Alemanha e Japão dizem que tem 120 dos 128 votos necessários para a adopção da expansão do Conselho de Segurança. Mas tem também alguma oposição poderosa.
Para alem das preocupações da China sobre a candidatura do Japão, a Itália opõe-se à candidatura da Alemanha, o Paquistão é totalmente oposto à candidatura do seu arquirival vizinho, a Índia, e vários outros países de média dimensão, como o México, Canada e Coreia do Sul, afirmam que preferem um sistema de lugares semipermanentes em vez de permanentes.
Se as reformas forem aprovadas pela Assembleia Geral, a mudança da Carta da ONU requer ainda a ratificação dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.
Mesmo os mais optimistas diplomatas das Nações Unidas admitem que a reforma da organização mundial e um grande desafio.
O académico britânico, Jonathan Eyal, num recente artigo, escreveu que as mudanças nas Nações Unidas são inevitáveis, mas acrescentou que elas apenas poderão ter lugar quando os governos alcançarem um compromisso, calmamente e em privado, e não quando estão a ser incitados pelo secretário - geral.