Quatro organizações não governamentais angolanas criticaram nesta terça-feira, 10, em Luanda, em termos duros o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), que faz uso de fundos recuperados pelo Fundo Soberano de Angola.
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ONGs criticam PIIM - 3:12
As quatro associações que integram o consórcio, Mãos Livres, Omunga, Pro Bono e Uyele, pediram há 15 dias à Procuradoria da República de Angola e Portugal o esclarecimento do andamento dos processos que envolvem a empresária Isabel dos Santos, e hoje abordaram o destino dado aos dinheiros recuperados pelo Fundo Soberano e que, segundo o Executivo, estão a servir o PIIM.
Cada uma das quagtro organizações efetuou um estudo diferente mas todas concluíram que os projetos não estão a ter impacto nas comunidades onde são aplicados.
João Malavindele, diretor da OMUNGA -
João Malavindele, da Omunga, que trouxe um caso de Benguela, considera que os quatro projectos do PIIM estudados pelo consórcio deixam muito a desejar quanto às vantagens para as comunidates, afirmando que os projetos estão mesmo a criar nova corrupção.
"O surgimento do PIIM só aumentou a criação de máfia sobretudo nas administrações porque nos quatro projetos trazidos pelo nosso consórcio estamos a dizer que os empreiteiros, os fiscais das obras não existem, a única coisa que existe são as administrações, mas estas também fecham-se a sete chaves em termos de informações”, disse Malavindele, lamentando também que os projetos não tenham sido analisados a nível do Parlamento.
Veja Também Governo angolano promete "mão dura" contra empresas que não respeitam prazos do PIIMAquele líder cívico acrescentou que, para ele, "o PIIM nunca devia existir, é mais uma forma de campanha eleitoralista porque tratando-se de dinheiros de todos nós, os deputados tinham que ter uma palavra a dizer".
Outra associação do consórcio, Mãos Livres, afirmou que o estudo de casos trazidos pelas quatro associações mostra que o impacto que o PIIM estará a ter nas comunidades é nulo.
Veja Também Angola: Programa Integrado de Intervenção nos Municípios alvo de críticas por falta de transparência"O impacto do PIIM até agora não é evidente, conforme se faz crer”, assegurou Guilherme Neves, para quem "é mais um expediente de publicidade”.
Bartolomeu Milton responde pela Pro Bono e denunciou haver projetos do PIIM que são cabimentados todos os anos mas os projetos ficam pelo papel.
"Há projetos do PIIM que têm cabimentação anualmente, mas nunca saem do papel”, disse Milton, quem exemplificou com "uma escola aqui a do Dimba” que está nas verbas atribuídas anualmente para os municípios e “nunca andou."
O PIIM, segundo o Executivo, é financiado pelo valor recuperado pelo Fundo Soberano e muitos projectos já estão a dar os seus frutos nas comunidades, ideia contrariada pelo consórcio que não põe de parte a possibilidade de levar alguns dos titulares de projectos do programa às barras do tribunal.
A Voz da América tentou sem sucesso ouvir o Ministério da Administração do Território.