Tribunal de Espanha arquiva acção judicial de "tentativa de homicídio" de José Eduardo dos Santos

  • AFP

Restos mortais do antigo Presidente José Eduardo dos Santos na sua casa oficial no Miramar

De acordo com documentos tornados públicos na terça-feira, um tribunal espanhol da região da Catalunha rejeitou uma acção judicial alegando a tentativa de assassinato do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, que morreu num hospital de Barcelona em Julho.

O processo foi instaurado poucos dias antes da sua morte por Welwitschia "Tchize" dos Santos, uma das suas filhas, que acusou a esposa Ana Paula e médico pessoal de "tentativa de homicídio".

O ex-presidente de 79 anos tinha sido levado para ao hospital e colocado em cuidados intensivos após sofrer uma paragem cardíaca a 23 de Junho, com a queixa a alegar um "não exercício de um dever de cuidado" e "ferimento resultante de negligência grosseira".

Dos Santos, que governou Angola com braço de ferro entre 1979 e 2017, faleceu no hospital a 8 de Julho.

A sua filha de 44 anos de idade exigiu subsequentemente uma autópsia com o fundamento de que ele morreu em "circunstâncias suspeitas".

Mas os resultados concluíram que ele tinha morrido de "causas naturais".

"O facto de a morte se dever exclusivamente a causas naturais exclui qualquer tipo de crime", disse um tribunal de Barcelona numa decisão datada de 19 de Setembro, que foi tornada pública na terça-feira.

As quase quatro décadas de governação de dos Santos, que se demitiu em 2017, viu membros da sua família capitalizarem as riquezas petrolíferas da nação, enquanto a maioria dos angolanos continuava atolado na pobreza.

Dos Santos foi enterrado em Luanda, a capital de Angola, num funeral de Estado a 28 de Agosto, no que teria sido o seu 80º aniversário.

Tchize dos Santos tentou bloquear a repatriação dos restos mortais do seu pai nos tribunais, argumentando que ele queria ser enterrado em Barcelona, onde tinha vivido a maior parte do tempo desde que se afastara do cargo de presidente de Angola.