O ministro moçambicano da Economia e Finanças, Max Tonela, face à pressão da sociedade civil para a criação de Fundo Soberano, garantiu que o mesmo será constituido até ao final de 2022.
Mas especialistas defendem que fundo deve servir para mitigar o impacto da volatilidade dos preços no mercado internacional e não para financiar as elites do partido no poder.
O processo “está a decorrer em estado acelerado e a perspetiva é que o Governo possa apreciar a proposta” e enviá-la para aprovação no parlamento, “mesmo antes da reabertura” da segunda sessão plenária de 2022, em outubro. Assim, o fundo poderá ser “aprovado ainda no decurso deste ano”, disse Max Tonela.
Refira-se que uma plataforma flutuante ao largo de Cabo Delgado iniciou, há cerca de um mês, a preparação para a extração de gás, estando para breve a primeira exportação de gás natural das reservas do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo.
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Moçambique: Fundo Soberano não deve servir os interesses da elite, defendem analistas
O Banco de Moçambique e organizações não-governamentais têm defendido como cenário ideal que o fundo soberano seja constituído antes de o país começar a receber receitas do gás do Rovuma, a tempo de criar capacidade técnica e institucional na gestão dos recursos naturais.
Entretanto, em alguns círculos de opinião receia-se que o Fundo Soberano seja transformado num saco azul para algumas figuras do poder político, à semelhança do que aconteceu com a Segurança Social.
"O Fundo Soberano não deve financiar a burguesia da Frelimo, mas garantir que os moçambicanos beneficiem dos rendimentos da indústria extractiva", defende o analista Rui Cardoso, acrescentando que a criação deste fundo deve ser uma oportunidade "para definirmos o futuro do país e para que os recursos estejam disponíveis, de uma forma sustentável para as próximas gerações".
Para o economista Hipólito Hamela, o Fundo Soberano já devia ter sido criado, e isso iria minimizar o impacto da volatilidade das principais mercadorias no mercado internacional, que em Moçambique tem sido bastante gravoso, sobretudo para os tecidos sociais vulneráveis.
Envolvimento das comunidades
"Temos que poupar. Já vimos qual é o efeito da variação dos preços das matérias-primas no mercado mundial", afirmou aquele economista.
O economista Eduardo Sengo considera que o principal objectivo de Fundo Soberano é criar riqueza para gerações futuras, sendo por isso fundamental que o mesmo siga indicadores internacionais de transparência.
"Mas", sublinha Sengo, "é preciso aprofundar as discusões sobre aquilo que devem ser as melhores políticas relativamente aos recursos naturais, avaliando o que é necessário fazer em termos de reformas e para que as comunidades locais se sintam mais envolvidas neste processo".
"As reformas, defende o sociólogo João Colaço, não devem permitir a acumulação da riqueza por um pequeno grupo, em desfavor da maioria dos moçambicanos carenciados, porque isso pode resultar numa explosão social violenta".
O Fundo Soberano contará ainda com receitas de reservas de carvão, areias pesadas, titânio e outros minérios de elevado valor de mercado exportados por Moçambique.
A proposta de criação redigida pelo Banco de Moçambique e divulgada em 2020, prevê dois objetivos, “acumular poupança” e “contribuir para a estabilização fiscal do país”, com regras de transparência e prestação de contas. O fundo deverá passar por um período de maturação até ao vigésimo ano.