As mulheres moçambicanas têm sido colocadas no plano secundário no acesso à terra, sendo esta uma violação do direoto consagrado na Constituição da República, consideram activistas.
Este facto tem originado alguns conflitos e para a sua solução muitos têm recorrido à prática da justiça pelas próprias mãos, um dos graves atropelos aos direitos humanos que se verifica em muitas comunidades.
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Mulheres moçambicanas devem ter acesso à terra, exigem activistas
O acesso seguro à terra por parte da mulher não está a ser acautelada na actual revisão da Lei, o que para o pesquisador Adriano Nuvunga pode perpetuar a violação de um direito humano previsto na Constituição da República.
Para Nuvunga esta situação tem aumentado os conflitos e a violência baseada no género.
E grande parte desses conflitos têm sido resolvidos através do recurso à justiça com as próprias mãos, alerta o activista Sousa Chele.
Para solucionar estas situações, Dulce Catarina, do Fórum da Mulher Rural, sugere que a actual revisão da Lei da Terra tenha em consideração a mulher e a rapariga, olhando para o seu empoderamento, através da atribuição prioritária do Direito do Uso e Aproveitamento da Terra.