Alcino Pinto diz que não pode haver debate antes do regresso dos deputados da ADI
O Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Alcino Pinto, disse que a revisão constitucional não é por enquanto uma questão prioritária.
“Não quer com isso dizer que não se deve fazer a revisão constitucional mas temos uma situação particular na nossa assembleia e eu considero que neste momento o principal desafio que temos é harmonizar a nossa assembleia para crias condições plenas para que essa discussão se faça,” disse Pinto.
O Presidente da Assembleia referia-se ao boicote do parlamento pelos deputados da ADI
Alcino Pinto apelou aos 26 parlamentares desse partido para regressarem ao parlamento porque caso contrário não haver condições para uma discussão da revisão constitucional.
A Assembleia nacional tem sobre a mesa duas propostas de revisão que visam o reforço dos poderes do Presidente da República.
Your browser doesn’t support HTML5
Projectos constitucionais em debate
Numa conferência sobre a questão a porta voz da ordem dos Advogados, defendeu o regime presidencial como oque confere mais estabilidade política a São Tome e Príncipe.
A porta voz recordou a instabilidade política que o país tem sempre atravessado mesmo com maiorias parlamentares.
Mas o constitucionalista português Jorge Miranda cSão Tomeonsiderado o “pai” da actual constituição” disse opor-se a um sistema presidencialista pode abrir as portas a regimes ditatoriais ou quase ditatoriais.
Contudo a julgar pelas declarações de Alcino Pointo isto é um debate que terá que esperar pela resolução do problema político causado pelo boicote da ADI ao parlamento.
