Seis multinacionais mineiras de ouro foram condenadas, sexta-feira, 26, pelo Tribunal Supremo de Joanesburgo a pagarem cinco mil milhões de randes, pouco mais de 357 milhões de dólares, às vitimas de silicose e tuberculose provocadas por poeiras de mineração do metal precioso.
O número de vítimas varia entre 100 mil a 500 mil antigos trabalhadores nas minas de ouro.
Alguns morreram, outros estão doentes e outros ainda já são idosos em Moçambique, África do Sul, Lesoto, Botswana e Eswatini, antiga Suazilândia.
O presidente da Associação dos Mineiros Moçambicanos na África do Sul, Victor Cossa, disse que a vitima moçambicana mais recente infectada pela silicose ou tuberculose é Samuel Eusébio Amade, da província central da Zambézia.
Amade perdeu a vidam, este mês, na região mineira sul-africana de Klerksdorp, província de North West.
O veredicto do Tribunal Supremo de Joanesburgo contra seis multinacionais mineiras chegou tarde para Samuel Amade, mas doravante os seus familiares podem exigir indemnização durante os próximos 12 anos.
Foram identificadas quatro categorias das vitimas: aqueles que contraíram silicose ou estiveram expostos a poeiras durante o trabalho, dependentes dos finados por silicose, aqueles que contraíram tuberculose e dependentes dos que morreram enquanto trabalhavam nas minas de ouro.
O acordo alcançado entre as partes estabelece a criação de um fundo fiduciário, que vai gerir os pagamentos de indemnização variando entre 70 mil randes, cerca de cinco mil dólares, e 500 mil randes, pouco mais de 35 mil dólares para cada requerente, dependendo da categoria do afectado.
O processo de pagamento poderá iniciar próximo ano.
A partir de agora, inicia a localização das vitimas, sobreviventes e ou dependentes na África do Sul, Moçambique, Lesotho, Botswana e Eswatini (antiga Suazilândia), que têm trabalhadores nas minas de ouro.
Em Moçambique, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social vai desdobrar-se na divulgação e chamamento nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane maiores fornecedoras de mão-de-obra à industria mineira sul-africana, há mais de 80 anos.
