José Filomeno dos Santos pode permanecer em prisão preventiva até 90 dias, disseram especialistas jurídicos.
No mínimo estará preso durante 30 dias mas há crimes em que isso pode ser prorrogado até 90 dias, disse o advogado Salvador freire, presidente da associação “Mãos Livres”.
Caso esse prazo expire antes do seu julgamento o filho do ex-Presidente de Angola “poderá ser posto em liberdade mas sob o termo de identidade e residência (prisão domiciliária) até que o processo vá para julgamento”, acrescentou.
"Zenú é bode expiatório, é Zédu quem devia ser preso"
Por outro lado o director do Gabinete de Comunicação e imprensa da PGR, Álvaro da Silva João disse à imprensa que está posta de parte a possibilidade dos presos pagarem caução para aguardarem o julgamento em liberdade.
Isso só pode acontecer se o ministério público tiver ordenado isso no seu despacho original.
José Filomeno dos Santos está detido na cadeia de São Paulo e Jean-Claude de Morais na cadeia de Viana
“Neste caso concreto parece-me que não é assim,” disse.
“Há logo à partida uma medida de prisão preventiva por isso não se pode falar neste momento que vão pagar caução e responder em liberdade”, acrescentou.
A família de Filomeno dos Santos negou-se a fazer qualquer comentário.
