Dados do Instituto da Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) de Cabo Verde indicam que 2018 foi o ano com mais casos de homicídios praticados pelos companheiros ou ex-companheiros das vítimas, 8, enquanto nos últimos dois anos, registaram-se cinco casos cada.
Apesar dessa redução, a violência baseada no género continua a ser coinsiderada um problema grave no arquipélago.
Numa mensagem para marcar o Dia Internacional da Mulher, que se assinala nesta sexta-feira, 8, o Presidente da República, José Maria Neves, enumerou o combate à pobreza, a violência baseada no género e a violação sexual como os principais desafios que as mulheres e as meninas enfrentam no dia a dia.
Neste ano, há já um registo de um caso de feminicídio seguido de suicidio por parte do agressor.
Embora os dados não apontem para aumento do número de mortes, a presidente da Associação de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ALCVBG) considera que o problema continua a ser grave no arquipélago por existirem muitos casos de mulheres vítimas da violência psicológica que originam outras consequências, muitas vezes, levando à morte de forma lenta.
Organizações querem participar mais
Para Vicenta Fernandes, o problema não reside nas leis que até são boas, mas, na sua aplicabilidade.
“Nós aqui em Cabo Verde, não temos o uso das pulseiras eletrónicas para evitar que os agressores se aproximem das vítimas, isso constitui um dos grandes constrangimentos porque a agredida está a conviver com o agressor… temos muito boas leis, mas na prática temos muitas deficiências em cumprir", aponta Fernandes.
Ela acrescenta ainda que, dos contatos com as vítimas, as maiores preocupações e fragilidades que apresentam são a falta de confiança na justiça, problemas económicos e o medo, que fazem com que muitas não denunciem os seus agressores.
Vicenta Fernandes lamenta a falta de meios para reforçar o trabalho de prevenção que organizações, como a ALCVBG, fundada em 2015, vêm fazendo.
“Que apostem mais nas organizações da sociedade civil porque nós estamos no terreno e lidamos todos os dias com situações da violência e das vítimas … temos pessoas que estão a morrer lentamente", diz aquela ativista.
Justiça mais atuante
O psicólogo Nilson Mendes defende uma maior atenção e acompanhamento por parte das autoridades para impedir certos casos de homicídio.
“Não é a legislação, mas o acompanhamento a nível da Justiça porque quando uma mulher pede socorro, é preciso dar a devida atenção, auxiliar a vítima para não se chegar aos casos que tem estado a acontecer”, sustentaMendes.
A presidente do ICIEG destaca o trabalho que o Instituto tem estado a fazer junto das famílias para promover uma maior cultura de denúncia.
"Trabalhamos a nível de prevenção nas escolas, comunidades e junto dos nossos parceiros, pelo que defendemos que se façam denúncias junto das autoridades específicas para que depois possamos fazer acompanhamento e garantir a assistência de direito à vitma”, pede Marisa Carvalho.
Até na diáspora
Ela reconhece que a situação sócio-ecónomica muitas vezes surge como motivo desse silêncio, mas Carvalho sublinha que o ICIEG tem promovido ações de capacitação e empoderamento das mulheres, precisamente para quebrar esse silêncio.
A atenção daquele Instituto, de acordo com a sua presidente, não reside apenas ao território nacional, mas também às comunidades emigradas.
Marisa Carvalho lamenta seis casos de feminicídio no ano passado entre cabo-verdianos nos EUA, França, Holanda e Portugal.
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