O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exonerou nesta quinta-feira, 7, a vice-ministra da Economia e Finanças, Maria Isaltina Lucas.
A governante integra o grupo de 16 pessoas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo das chamadas “dívidas ocultas”.
Lucas foi citada pela auditoria da consultora Kroll como sendo a “Pessoa D”, na altura, em 2013, no cargo de directora nacional do Tesouro.
A empresa escreveu que “identificou possíveis preocupações em relação à independência [dela]”, por ser a “responsável por assinar os documentos da garantia governamental à ProIndicus”, aproximadamente um mês depois de ter sido nomeada, a 2 de Agosto de 2013, para o Conselho de Administração da Ematum, outra empresa envolvida num caso.
A auditoria acrescenta que Maria Isaltina Lucas “recebeu 95 mil dólares pelo [seu] papel ... durante o período de Agosto de 2013 a Julho de 2014 pela Ematum”.
“Parece incomum que um funcionário do Governo receba dinheiro de uma empresa privada ao mesmo tempo em que aprova garantias do Governo para essa mesma empresa e outras intimamente ligadas”, lê-se no documento, cujos auditores consideram “também preocupante que a documentação oficial de aprovação da garantia do Governo à Ematum não esteja no arquivo nem possa ser localizada”.
Em 2017, Maria Isaltina Lucas passou a integrar o Governo de Filipe Nyusi como vice-ministra da Economia e Finanças.
Na nota em que exonera Lucas, o Presidente Filipe Nyusi não explica as razões da sua decisão.
O caso das “dívidas ocultas” refere-se a empréstimos não aprovados pela Assembleia da República e mantidos em segredo pelo Governo no valor de dois mil milhões de dólares a favor das empresas públicas Proindicus, MAM e Ematum, criadas com o objectivo de garantir a segurança nos mares de Moçambique.
Recorde-se que o ministro das Finanças do Governo de então, Manuel Chang, encontra-se detido na África do Sul a pedido dos Estados Unidos que o acusam de fraude e lavagem de dinheiro no caso e tem sobre ele um pedido de extradição da justiça do Estado de Nova Iorque.
