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Venâncio Mondlane recorre à justiça para obrigar a Renamo a marcar congresso


Venancio Mondlane, candidato da Renamo à autarquia de Maputo, 12 de outubro de 2023.
Venancio Mondlane, candidato da Renamo à autarquia de Maputo, 12 de outubro de 2023.

Porta-voz da Renamo, José Manteigas diz que "este comportamento é estranho e problemático, mas o facto é que a Renamo se vai reunir em Conselho Nacional".

A Renamo, o principal partido da oposição em Moçambique, diz ser estranho e problemático o comportamento do seu candidato à autarquia de Maputo nas eleições de outubro de 2023, Venâncio Mondlane, que submeteu ao tribunal uma providência cautelar contra o presidente Ossufo Momade por não marcar a data do congresso para escolher o candidato do Partido às eleições presidenciais.

Na base desse posionamento do partido está uma sessão do Conselho Nacional, marcada para a primeira quinzena de abril, precisamente para tratar desta matéria e de outros assuntos daquela formação política.

Ao justificar a sua ação, Venâncio Mondlane diz que, com a providência cautelar submetida ao tribunal da cidade de Maputo, pretende que a justiça "notifique o presidente da Renamo, Ossufo Momade, a cumprir os estatutos do partido, porque a competência da marcação de congressos é do líder da organização.".

"A não realização do congresso é uma grave irregularidade estatutária", considera Mondlane, acrescentando esperar que os órgãos da justiça façam aquilo que lhes compete.

Para o porta-voz da Renamo, José Manteigas, "este comportamento é estranho e problemático, mas o que é facto é que a Renamo se vai reunir em Conselho Nacional, que, em termos estatutário,s é o órgão deliberativo no intervalo dos congressos e tem poderes plenos para decidir sobre qualquer questão relativa à vida do partido".

Outra fonte da Renamo disse que nos próximos dias o partido vai dar a conhecer eventuais medidas a tomar relativamente a este assunto.

O jurista Dias da Cunha considera boa a ideia de se recorrer aos tribunais para resolver conflitos, mas é da opinião de que este processo não deverá ter continuidade por ser "um assunto interno do partido".

Para alguns analistas políticos, este desentendimento resulta do défice de democracia interna em praticamente todos os partidos políticos moçambicanos.

Estas situações acontecem num calendário político muito apertado e quando as principais formações políticas ainda não elegeram os seus candidatos às presidenciais de outubro.

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