Em fase de divulgação da proposta do Governo para as autarquias em Angola, o Secretariado da UNITA na província de Benguela acusa o MPLA de ter dado início a uma estratégia que visa formatar mentes para uma percepção de que estas eleições são sinónimo de pobreza para os cidadãos.
O partido de Isaías Samakuva considera que a ‘’intoxicação’’ é levada a cabo, preferencialmente nas comunidades, por algumas elites e fazedores de opiniões.
As autoridades tradicionais, tal como se verificou nas últimas eleições legislativas, voltam a ser apontadas como estando ao serviço do partido no poder, com o deputado Alberto Ngalanela, secretário provincial, a falar em reedição de uma estratégia vista na altura da consulta pública para a Constituição em vigor.
‘’É uma tendência de formatação das mentes nas comunidades rurais. Diz-se que as autarquias só vão trazer sofrimento para o povo. Alguém diz que na Ebanga e Casseque, (comunas) não queremos autarquias, mas as unidades principais são os municípios. Já se percebe esta intoxicação, tal como escolha para as matrizes da Constituição da República’’, denuncia Ngalanela.
São notas tiradas durante uma missão parlamentar que descortinou lacunas em alguns municípios, sobretudo na saúde e educação, que a oposição associa ao interesse pelo gradualismo no processo autárquico.
‘’É assim em Angola. Há consequências para quem procura estes serviços. Está em causa o risco da própria vida, o bem mais precioso que nós temos. Faltam meios de diagnósticos, identificámos a inexistência de reagentes nos hospitais, assim não se sabe ao certo o problema do doente’’, sublinha o deputado Adalberto Costa Júnior, líder da Bancada Parlamentar da UNITA.
MPLA reivindica
Entretanto, o segundo secretário provincial do MPLA, António Capewa Calianguila, sem gravar entrevista, minimiza as acusações da oposição, chamando para a sua formação política o protagonismo na corrida às primeiras eleições autárquicas em Angola.
Por seu lado, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, em mais uma jornada de divulgação da proposta do Executivo, em Benguela, no último fim-de-semana, nega que existam já 64 municípios para o tiro de largada na luta para 164 autarquias locais
‘’Uma das várias fases, e isso é importante reter, vai ser a aprovação da lei sobre os critérios para a selecção dos municípios. É a lei que nos vai dizer o número de municípios para a experiência inicial, assim como as suas realidades e condições. Portanto, qualquer informação nesse sentido é falsa’’, garante Almeida.
No próximo mês de Junho, a Assembleia Nacional, que também terá intervenção na selecção dos municípios, debate o pacote legislativo autárquico, com seis diplomas, entre os quais as leis sobre a tutela administrativa e das finanças locais, para além da já mencionada lei sobre os critérios de selecção dos municípios.