O grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição em Angola, está a investigar a detenção de dois dos seus deputados pela Polícia Nacional (PN) en Ndalatando, província do Cuanza Norte no domingo, 16, quando participavam numa manifestação para exigir celeridade das autoridades na investigação às mortes de mais de uma uma dezena de camponesas idosas.
Os deputados Francisco Fernandes Falua e João Quipipa Dias foram colocados em liberdade, mas desconhecem-se o número e o destino dos demais detidos.
Para a UNITA, "ao invés de proteger os manifestantes que marchavam pacificamente, exigindo a captura dos autores dos crimes, os agentes da Polícia Nacional cometeram outros crimes: violaram o direito à liberdade, à dignidade humana e à integridade física dos cidadãos, disparando indiscriminadamente, lançando gases venenosos e prendendo cidadãos que se manifestavam pacificamente e sem armas, atentaram gravemente contra a República de Angola e contra a soberania do povo por violarem as imunidades dos seus deputados, representantes do povo soberano e titulares de um órgão de soberania, a Assembleia Nacional".
No comunicado, aquela bancada liderada por Liberty Chiyaka "exorta o senhor ministro do Interior a mandar imprimir celeridade às investigações dos crimes de homicídio repetidas vezes denunciados e nunca esclarecidos no Cuanza Norte, pois todos são iguais perante a Constituição e a lei, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos das vítimas e suas famílias".
Ainda segundo a UNITA, "só nos últimos 12 meses, a província registou 16 assassinatos, e até ao momento nenhum crime foi esclarecido", o que tem provocado "na província um clima de indignação, terror e medo".
Entretanto, em conversa com a Voz da América, o porta-voz do Comando Provincial da Polícia no Cuanza Norte, Edgar Salvador, evitou confirmar ou negar a detenção dos deputados e do jornalista, remetendo apenas ao comunicado oficial, que menciona a prisão de dois cidadãos a serem apresentados ainda hoje ao Ministério Público.
Mais de 20 deputados do grupo parlamentar da UNITA deslocaram-se ao Cuanza Norte hoje para averiguar os factos.
Navita Ngolo, primeira vice-presidência do grupo parlamentar, condenou a falta de esclarecimento das causas das mortes, a detenções dos manifestantes e de um jornalista angolano.
"Os dois deputados foram detidos e colocados no carro de patrulha. Uma flagrante violação à Constituição no âmbito das imunidades dos deputados. Também, um jornalista foi detido durante este processo e ainda a polícia entrou de forma desrespeitosa na casa do deputado Falua”, disse.
Numa curta declaração, ao receber os mais de 16 deputados da UNITA, o governador João Diogo Gaspar garantiu que as autoridades estão empenhadas em esclarecer as mortes das anciãs na província.
Tentamos sem sucesso ouvir familiares das vítimas.
Como a Voz da América noticiou na semana passada, o porta-voz da PN naquela província confirmou a morte de 10 anciãs, no município do Cazengo, nos últimos meses e a detenção de dois suspeitos.
Edgar Salvador acrescentou que a corporação continua a trabalhar em colaboração com outras forças da ordem, para detenção de outros presumíveis autores.
O assunto levou o governador provincial João Gaspar a reunir-se com autoridades tradicionais, membros da sociedade civil, líderes de organizações juvenis e o conselho de honra local para abordar práticas tradicionais que tem afectado as zonas de produção. Joao gaspar pediu o apoio da população para denunciar casos suspeitos.
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