No dia do seu 67º aniversário, UNICEF lança um novo relatório sobre o registo de nascimento, no qual realça a importância de levar em conta cada criança.
No dia do seu 67º aniversário, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança um novo relatório no qual demonstra que os nascimentos de quase 230 milhões de crianças com menos de 5 anos não foram registados, ou seja aproximadamente um de cada três crianças com menos de cinco anos de idade, em todo o mundo.
"O registo de nascimento não é apenas um direito. É desta maneira que as sociedades reconhecem e confirmam pela primeira vez a identidade e a existência de uma criança", afirmou Geeta Rao Gupta, Directora Executiva Adjunta do UNICEF.
"O registo de nascimento é igualmente decisivo para garantir que as crianças não sejam esquecidas, os seus direitos não sejam negados e nem ocultados pelo progresso dos seus países", continuou.
O novo relatório, “O direito nato de cada criança: desigualdades e tendências do registo de nascimento” reúne análises estatísticas que abarcam 161 países e apresenta os mais recentes dados e estimativas disponíveis, por país, sobre o registo de nascimento.
Guiné-Bissau e República democrática do Congo entre os 10 piores
Globalmente, em 2012, apenas cerca de 60% dos bebés foram registados ao nascer. As taxas variam significativamente consoante as regiões, encontrando-se os níveis mais baixos de registo de nascimento na Ásia Meridional e na África subsariana.
Os dez países com os níveis inferiores de registo de nascimento são: Somália (3%), Libéria (4%), Etiópia (7%), Zâmbia (14%), Chade (16%), República Unida da Tanzânia (16%), Iémen (17%), Guiné-Bissau (24%), Paquistão (27%) e República Democrática do Congo (28%).
Mesmo quando são registadas, muitas crianças não possuem qualquer prova desse registo. Na África Oriental e Austral, por exemplo, apenas cerca de metade das crianças registadas possuem um assento de nascimento. Globalmente, uma de cada sete crianças registadas possui um assento de nascimento. Em alguns países, isto deve-se a taxas extremamente elevadas. Noutros, não são emitidos assentos de nascimento nem disponibilizada às famílias qualquer prova do registo.
UNICEF distribui passaporte para protecção
Registo Infantil Moçambique
Segundo o UNICEF, os nascimentos não registados são um sintoma das desigualdades e disparidades de uma sociedade. Entre as crianças mais afectadas por estas desigualdades incluem-se as de determinados grupos étnicos e religiosos, crianças que habitam áreas rurais e remotas, crianças de agregados familiares pobres ou filhos de mães iletradas.
Os programas devem debruçar-se sobre os motivos que levam as famílias a não registar os seus filhos, incluindo as taxas elevadas, o desconhecimento das leis e processos relevantes, as barreiras culturais e o receio de discriminação ou marginalização acrescidas.
O UNICEF está a recorrer a abordagens inovadoras para apoiar governos e comunidades a consolidar os seus sistemas de registo civil e de nascimento.
Aquele organismo do sistema das Nações Unidas também distribuiu hoje um passaporte para a protecção: um guia para a programação do registo de nascimento, um manual para quem trabalha no registo de nascimento, que contém informações básicas, princípios gerais e um guia programático.
