Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia concordaram nesta segunda-feira, 22, dar início a uma operação naval contra os traficantes que se dedicam ao transporte de imigrantes ilegais da Líbia para a Europa.
Para já, a missão será limitada à angariação de informações sobre as redes de traficantes devido ao facto de não haver ainda luz verde das Nações Unidas para uma operação mais ampla.
Esta operação insere-se na resposta das autoridades europeias ao fluxo de imigrantes que atravessm o Mediterrâneo provenientes da África e do Médio Oriente.
A travessia para a Europa é feita em embarcações precárias e muitos dos imigrantes morrem nas águas do Mediterrâneo.
A operação tinha por objectivo inicial desmantelar as redes de traficantes humanos, destruindo os barcos que usam as águas territoriais da Líbia.
Contudo, para tal, a União Europeia necessita de uma resolução nesse sentido do Conselho de Segurança da ONU e do consentimento das autoridades líbias para operarem nas águas territoriais líbias.
Enquanto isso não se verificar os barcos e aviões europeus vão limitar-se a observar as actividades dos traficantes.
A Grã-Bretanha, a França, a Lituânia e a Espanha, que integram os 15 países actualmente representados no Conselho de Segurança, estão entretanto a redigir uma resolução tendo por base o artigo 7 da Carta das Nações Unidas que prevê o uso da força.
Essa medida encontra-se, no entanto, pendente à espera do consentimento da Líbia para início em pleno da operação, uma questão muito complexa em virtude de a Líbia ter actualmente dois governos e dois parlamentos rivais.
A obtenção do acordo da Líbia pode, portanto, depender do sucesso das conversações mediadas pela ONU para a criação de um Governo de unidade nacional.