No Uíge possuir o Bilhete de Identidade é ainda para muitos uma verdadeira batalha com horas passadas em filas em que, segundo muitos cidadãos, é preciso ter fundos para garantir serviço que em teoria é gratuito.
Isto apesar das autoridades locais garantirem que o número e qualidade de serviços para fornecer o BI está a aumentar.
A Voz da América constatou, no entanto, que as enchentes nos postos fixos de emissão do Bilhete de Identidade, a corrupção e a má qualidade no atendimento ao público por parte de alguns funcionários, são algumas das realidades que o cidadão que procura por este serviço tem que enfrentar para adquirir o cartão de identificação.
“O Presidente da República havia decretado que o bilhete de identidade é gratuito até 2017, mas isso não se faz sentir, nós pagamos 500 kwanzas na conta da identificação para tratar o BI, e 4000 para tratar a cópia integral, mesmo sendo a primeira vez”, explicou um dos nossos entrevistados.
Alberto Jorge estudante de Direito no 3º ano, destaca a corrupção e a falta de fiscalização como elementos que constituem verdadeiros obstáculos no melhoramento dos serviços de identificação de qualidade e humanizado no Uíge.
“Aqui na identificação do Uíge, tem funcionários que recolhem dinheiro e vem com o seu pessoal para tratar bilhete de Identidade, até cidadãos da Guiné Conacri vem aqui tratar o bilhete, enquanto o cidadão angolano é mal tratado”, afirmou .
“A tal inspecção do Estado não trabalha nada, porque um inspector não pode avisar que vai trabalhar no Uíge, porque depois encontra já um cabrito, banana e limões e termina apenas no gabinete do chefe” disse.
O delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Miguel Cutoca defendeu que “os serviços de justiça estão representados em todos os municípios da província” e “foram inaugurados recentemente cinco postos de emissão do BI nos municípios de Maquela do Zombo, Sanza Pombo, Kangola, Bembe e Quimbele no âmbito do programa de reformar e modernizar o sistema de justiça tornando-o mais próximo do cidadão”.
A VOA no Uíge questionou o responsável sobre a possibilidade dos estrangeiros conseguirem identidade angolana na conservatória do Uíge.
“O estrangeiro que fizer isso está a violar as normas aplicadas no sector da Justiça e poder ser responsabilizado criminalmente, nós temos estado a trabalhar com os Serviços de Migração Estrangeiros (SME), e casos desse tipo temos estado a expulsar”, esclareceu.
Questionado sobre a corrupção no sector que dirige, Miguel Cutoca afirmou que qualquer funcionário envolvido em corrupção pode ser responsabilizado criminalmente.
O responsável pediu ainda à população que colabore na denúncia de casos de corrupção que forem detectados no sector de identificação do Uíge através de uma caixa de reclamações que será colocada ao dispor da população dentro de poucos dias segundo anunciou.
