A missão da União Europeia às eleições de Abril e Maio na Guiné-Bissau apresentou hoje, 10, o seu relatório, com recomendações que considerou prioritárias para fortalecer futuros processos eleitorais.
Ao falar em Bissau, o líder da missão dos observadores europeus Krzystof Lisek disse ser essencial criar uma base legal para a participação de grupos apolíticos da sociedade civil na observação eleitoral doméstica, bem como atribuir financiamento aos meios de comunicação públicos de acordo com o novo pacote de leis de imprensa.
Os observadores europeus realçaram o profissionalismo e a competência da Comissão Nacional de Eleições e reiteraram que as recentes melhorias feitas às leis eleitorais aumentaram o nível de inclusão e transparência do processo eleitoral, particularmente o alargamento do voto à diáspora.
Para a transparência das eleições contribuíu ainda a forte presença dos representantes dos partidos políticos e dos monitores das organizações da sociedade civil.
Entretanto, a missão europeia registou que o prolongado recenseamento eleitoral resultou em atrasos nas fases seguintes do processo, levando à redução dos prazos eleitorais.
Segundo os observadores europeus, os meios de comunicação social depararam-se com condições financeiras extremamente difíceis, que tiveram impacto na sua cobertura e limitaram o acesso à informação por parte dos cidadãos, mas consideraram que o trabalhou foi neutro.
Militares libertados
Por outro lado, foram ontem, 9, libertados militares e civis detidos há mais de um ano pelo antigo regime militar, na sequência do mediático caso «Pansau Ntchama». A decisão foi do Governo segundo uma fonte familiar citada pela agência PNN.
Entre as pessoas libertadas nesta primeira fase estão Jorge Sambu, ex-Vice Chefe de Estado-maior da Armada, Suaibu Camará, Didi, um civil que o Tribunal Militar considerou que facilitou a saída de Pansau Ntchama para a vizinha Guiné-Conacri depois do ataque à Base de Pára-Comandos na Base Aérea de Bissalanca.
Uma fonte militar indicou que, nos próximos dias, algumas das pessoas que ainda se encontram detidas vão ser também postas em liberdade, mas não adiantou em que condições serão indultadas.