A missão de observadores da União Africana (UA), que acompanha as eleições em Angola, considerou que o processo decorreu de forma tranquila e sem incidentes de maior, com respeito pela legislação e procedimentos estabelecidos, mas fez recomendações visando a melhoria dos próximos actos eleitorais.
Entre as recomendações aponta a cobertura equitativa da campanha eleitoral por parte da imprensa pública, a divulgação atempada dos registos eleitorais e um diálogo permanente da CNE com todos os actores do processo eleitoral.
O chefe da missão, o antigo primeiro-cabo-verdiano José Maria Neves, disse, em conferência de imprensa nesta sexta-feira, 25, que os observadores presenciaram a abertura, a votação, o encerramento e o apuramento dos resultados em 260 assembleias de voto, em áreas urbanas e rurais das 18 províncias angolanas.
“O processo eleitoral ainda está em curso e, por isso, haverá um relatório final mais detalhado que será posto à disposição das autoridades angolanas em tempo oportuno”, avançou Neves, antes de apresentar um quadro do que os observadores registaram no dia 23.
“Houve uma atmosfera calma e de tranquilidade em todas as assembleias visitadas, sem nenhum incidente digno de realce”, a maioria das assembleias foi aberta atempadamente, houve material suficiente e as cabines de votação, “de modo geral foram colocadas de forma apropriada, garantindo o segredo do voto”, continuou o chefe da missão da UA.
Partidos ausentes e poucos observadores nacionais
No que conta ao pessoal, os observadores constataram que o pessoal eleitoral estava presente, “com realce para a grande representação de mulheres e jovens nas assembleias” e que “ os procedimentos de abertura, votação, encerramento e apuramento foram realizados de acordo com a lei do país”
Neves registou "a presença dos representantes dos partidos políticos em todas as assembleias de voto visitadas, “embora nem todos os partidos tenham estado presentes”,
“A missão constatou a fraca presença de observadores nacionais”, destacou o chefe da missão da UA.
Depois de se referir ao “grande dispositivo de segurança, que contribuiu para um ambiente de segurança no dia do escrutínio”, que de forma discreta e profissional ficou a uma distância regulamentar, José Maria Neves indicou que “a missão constatou que a maioria das assembleias visitadas encerrou na hora prevista e o processo de apuramento decorreu nas mesas de voto em conformidade e na presença de representantes dos partidos políticos e observadores internacionais”, o que contribuiu para a transparência do processo.
Imprensa pública deve melhorar
Na maioria das assembleias visitadas pela UA, ainda de acordo como Neves, os partidos políticos receberam cópias assinadas da actas dos resultados,que foram publicadas na maioria das mesas de votos.
Embora tenha remetido para mais tarde a elaboração de um relatório final detalhado sobre a observação da UA, José Maria Neves deixou algumas recomendações às autoridades angolanas, visando “melhorar os futuros processos”.
Os observadores recomendaram ao Governo o “o reforço do órgão regulador da comunicação social de modo a garantir o acesso e a cobertura equitativos de todos os partidos políticos e candidatos nos meios públicos de comunicação social”, bem como “tomar medias que visem encorajar uma maior representação política e maior das mulheres, jovens e grupos minoritárias” no processo eleitoral.
Neves indicou ainda que o Governo deve melhorar o registo de eleitores “a fim de se assegurar que todos recebam os cartões a tempo e que os cadernos eleitorais sejam publicados em tempo oportuno”.
Quanto à CNE, a missão da UA recomendou “considerar o reforço dos mecanismos de diálogo permanente cm actos eleitorais nacionais, por forma a promover uma maior inclusão de todos no processo eleitoral” e tomar mediadas que melhorem“o processo de acreditação dos representantes dos partidos políticos” junto daquele órgão.
As eleições angolanas do dia 23 foram acompanhadas por organizações e individualidades num número superior a mil observadores, segundo o Governo, mas a oposição acusou o Executivo de apenas ter permitido a entrada de observadores próximos ao poder.
