O Tribunal Supremo (TS) de Angola reduziu a pena de 30 anos de prisão do líder da seita José Julino Kalupeteka para 23 anos, cinco anos depois do recurso interposto pela defesa.
Familiares e advogados, no entanto, não concordam e pretendem recorrer ao Tribunal Constitucional (TC).
Kalupeteka foi condenado em 2015 pelas mortes ocorridas no Monte Sumi, no Huambo, num conflito entre fiéis da referida seita e elementos da polícia e Forças Armadas.
Para o filho Julino Katupe, “essa redução da pena não serve o que nós esperamos das autoridades é mesmo a libertação do pai porque ele é inocente".
Quem também não se contenta com o acórdão é um dos advogados de defesa, Oliveira Nanso, da associação Mãos Livres no Huambo.
"O que nós pretendíamos com o recurso era a anulação dos actos praticados pelo tribunal e não a redução, mas o Tribunal Supremo decidiu por esta via, mesmo assim nós ainda temos o poder de recorrer ao Tribunal Constitucional até porque ainda não fomos notificados desta decisão", afirma Nanso.
Com esta redução da pena para 23 anos e como Kalupeteka está preso há cinco, em 2023 ele poderá poderá sair em liberdade, bem como os demais que foram condenados, ainda de acordo com a defesa.
José Julino Kalupeteka foi condenado por autoria material de nove crimes de homicídio qualificado consumado, crimes de homicídio qualificado frustrado e ainda de crimes de desobediência, resistência e posse ilegal de arma de fogo durante os confrontos de 2015.
A oposição e várias organizações da sociedade civil condenaram o que chamaram de “massacre do Monte Sumi” e a ONU chegou a pedir uma investigação independente, que sempre foi negada pelo Governo angolano.