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Tribunal francês confirma pena de prisão de Sarkozy no caso de corrupção com escutas telefónicas


Ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy abandona o tribunal após decisão do seu julgamento de recurso num caso de corrupção, Paris, 17 Maio 2023.
Ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy abandona o tribunal após decisão do seu julgamento de recurso num caso de corrupção, Paris, 17 Maio 2023.

Um tribunal de recurso francês confirmou na quarta-feira a condenação do antigo Presidente Nicolas Sarkozy a três anos de prisão, dois dos quais suspensos, por corrupção e tráfico de influências.

PARIS - O tribunal decidiu que Sarkozy deveria cumprir uma pena de um ano de detenção em casa com uma pulseira electrónica e proibiu-o de exercer funções públicas durante três anos devido às suas tentativas de obter favores de um juiz num caso descoberto através de escutas telefónicas.

Sarkozy é o primeiro Presidente francês do pós-guerra a ser condenado à prisão.

Sarkozy, de 68 anos, deixou a sala de audiências sem fazer qualquer comentário, mas a sua advogada disse que iria recorrer para o Tribunal de Cassação, o mais alto tribunal de recurso francês.

"Sarkozy está inocente... Não vamos desistir desta luta", disse a advogada Jacqueline Laffont.

Sarkozy, que cumpriu um mandato de 2007 a 2012, tem estado envolvido em problemas legais desde que deixou o cargo.

Em Março de 2021, um tribunal considerou que ele e o seu antigo advogado, Thierry Herzog, tinham formado um "pacto de corrupção" com o juiz Gilbert Azibert para obter e partilhar informações sobre uma investigação judicial.

O julgamento teve lugar depois de os investigadores terem colocado escutas telefónicas nas duas linhas telefónicas oficiais de Sarkozy e terem descoberto que Sarkozy tinha também uma terceira linha telefónica não oficial, criada em 2014 com o nome de "Paul Bismuth", através da qual comunicava com Herzog.

O conteúdo destas chamadas telefónicas conduziu ao veredicto de corrupção de 2021.

O antigo dirigente contestou as acusações e recorreu de imediato.

No primeiro dia da audiência de recurso, em Dezembro do ano passado, Sarkozy afirmou que "nunca tinha corrompido ninguém".

As suas conversas com Herzog foram reproduzidas em tribunal e espera-se que desempenhem um papel central na decisão de quarta-feira.

O tribunal de recurso também confirmou as mesmas sentenças para Herzog e para o antigo juiz Azibert, e proibiu o advogado de Sarkozy de exercer a profissão durante três anos.

Os outros casos

O chamado caso Bismuth é apenas um dos vários que perseguem o homem apelidado de "hiper-presidente" durante o seu mandato.

A partir de Novembro de 2023, Sarkozy será novamente julgado em recurso no chamado caso Bygmalion, que o condenou a um ano de prisão num tribunal de primeira instância.

Os procuraores acusaram a equipa de Sarkozy de ter gasto quase o dobro do limite legal na sua generosa campanha para a reeleição em 2012, utilizando facturas falsas de uma empresa de relações públicas chamada Bygmalion. Ele negou qualquer irregularidade.

Na quinta-feira, os procuradores franceses exigiram-lhe um novo julgamento por alegado financiamento líbio da sua campanha eleitoral de 2007.

Os procuradores de crimes financeiros disseram que Sarkozy e 12 outros deveriam ser julgados por alegações de que procuraram milhões de euros em financiamento do regime do então líder líbio Moamer Kadhafi para a campanha que acabou por ser vitoriosa.

Sarkozy é acusado de corrupção, financiamento ilegal de campanha e dissimulação de desvio de fundos públicos, mas rejeita todas as acusações.

Os juízes de instrução terão a última palavra sobre se o julgamento irá avançar.

Apesar dos seus problemas legais, Sarkozy continua a gozar de considerável influência e popularidade na direita da política francesa e tem o apoio do actual Presidente Emmanuel Macron.

Antes de Sarkozy, o único dirigente francês a ser condenado num processo penal foi o seu antecessor Jacques Chirac, que recebeu uma pena suspensa de dois anos em 2011 por corrupção devido a um escândalo de empregos falsos relacionado com o seu tempo de presidente da câmara de Paris.

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