Tribunal brasileiro ordena suspensão de música de Adele por suposto plágio

Um juiz do brasileiro ordenou que a música da artista britânica Adele, "Million Years Ago", fosse retirada de todo o mundo devido a uma queixa de plágio por um músico brasileiro, que a Universal Music está a combater em recurso.

A decisão, tornada pública na segunda-feira, 16 de dezembro, foi tomada no âmbito de um processo apresentado por Toninho Geraes, cujas composições ficaram famosas por alguns dos mais aclamados cantores de samba do Brasil.

A decisão determina que a Sony Music Entertainment e a Universal Music deixem imediatamente de “utilizar, reproduzir, editar, distribuir ou comercializar” a música por qualquer meio em plataformas de streaming ou compartilhamento, sem o consentimento de Geraes. Foi fixada uma multa de R$ 50 mil caso as empresas não cumpram a ordem.

O Brasil é signatário da Convenção de Berna de 1886, que estabelece a proteção internacional para as obras protegidas por direitos de autor.

Esta convençã determina que outros países signatários, incluindo os EUA, cumpram as decisões judiciais relativas a direitos autorais, disse Trotta.

Os advogados do Geraes estão agora notificando serviços de streaming, como Spotify e Deezer, para retirarem a música do ar no Brasil e no mundo. Na manhã de quarta-feira, a música ainda estava amplamente disponível.

A Universal recorreu da decisão na terça-feira, 17, argumentando que não houve plágio, apenas uma “semelhança melódica acidental” devido ao uso de “clichês musicais”.

Tanto Adele como Geraes têm contratos com a Universal, mas o músico brasileiro tem estado a tentar rescindir o seu contrato com a empresa devido à sua alegação de plágio, disse o seu advogado.

Geraes pede aos tribunais uma indemnização de mais de 150.000 dólares.

Os advogados que representam a Universal Music não quiseram comentar, e a Sony Music não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Geraes soube das semelhanças entre as duas músicas depois que um amigo, que também é compositor, ouviu “Million Years Ago”, de Adele, numa festa em 2021.