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Tribunal angolano recusa pedido de "habeas corpus" do activista José Mateus Zecamutchima


José Mateus Zecamutchima, presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwé
José Mateus Zecamutchima, presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwé

O presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwé está detido há mais de 80 dias

O Tribunal Provincial da Lunda Norte, em Angola, rejeitou o pedido de habeas corpus dos advogados do presidente do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwé, José Mateus Zecamutchima, preso há mais de 80 dias em Luanda.

O activista foi detido na sequência dos confrontos registados a 30 de Janeiro no Cafunfo, na província da Lunda Norte, aquando da programada manifestação convocada pelo seu movimento que terminou na morte de várias pessoas em confrontos entre os manifestantes e a polícia.

“O Tribunal da Lunda Norte nos respondeu, foi rejeitado o nosso pedido de habeas corpus (porque) segundo eles os argumentos avançados por nós não sustentam a sua libertação”, disse à VOA o advogado de defesa Salvador Freire.

Por outro lado, Freire lamenta o facto de até ao momento o Tribunal Supremo não ter respondido à sua reclamação.

Organizações da sociedade civil, advogados, deputados e familiares do activista têm-se multiplicado em pedidos para que Zecamutchima seja posto em liberdade.

O Observatório Para Coesão Social e Justiça, que já apresentou também um pedido habeas corpus para que o presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwé responda em liberdade, diz que não foi tido em conta e o também advogado e presidente da organização, Zola Bambi, insta o Ministério Público a "não manchar ainda mais o nome da justiça do país" e que solte o activista.

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