Os rendimentos e gastos do governo de Sãp Tomé e Principe não coresponderam “razoávelmente” aqueles mencionados no orçamento do estado, disse o Departamento de Estado americano no seu relatório anual sobre Transparência Fiscal 2024.
São Tomé é entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, PALOPS, aquele que mais criticas recebeu no relatório que acusa ainda o governo são tomense de não publicar a sua proposta orçamental on line “pelo menos um mês antes do começo do fsical e” e de “não publicar um orçamento revisto ou suplementar”.
Do lado positivo contudo o documento afirma que que a “informação sobre as obrigações da dividas estavam dispomíveis publicamente” e os documentos orçamentais tornados publicos “forneeram um quatro sustancialmente completo dos planos de gastos do governo e rendimentos, incluindo rendimentos dos recursos naturais”.
Por outro lado “documentos orçamentais não foram preparados de acordo com princípios internacionalmente aceites e “a instituição suprema de auditoria não cumpriu padrões interncinais de independência e os seus relatórios não foram divulgados num período razoável de tempo”.
Guiné Bissau
No que diz respeito á Guine Bissau o relatório reconhece que o país fez progressos signifcativos ao assegurar que a instituição de auditoria respeita padrões internacionais de independência e fez também progressos em submeter contas extra orçamentais a auditorias adequadas e publicou as dívidas de empresas públicas num periodo razoavel.
Contudo não tornou todos os documentos orçamentais publicos dentro de um prazo razoável, diz o relatório
Angola
No que diz respeito a Angola o departamento de estado disse que o país a tinha efectuado progressos significativos ao publicar rendimentos e gastos em documentos orçamentais tornados públicos embora não tivesse incluido em detalhe alocações, rendimentos e informação de dívidas das empresas publicas.
Para o Departamento de Estado americano a insittuição máxima de auditoria não tem os padrõees internacionais de independência e não verificou as declarações anuais financeiras do governo e também “não seguiu com efetividade as suas conclusões”
“Embora os relatórios de auditoria contivessem conclusões, recomendações e narrativas substanciais, não cobriam todo o orçamento anual executada”, acrescenta.
O documento fez notar no entanto que “o governo especificou em lei ou regulamento, e pareceu seguir na prática, os critérios e procedimentos para a concessão de contratos e licenças de extracção de recursos naturais”.
“ O fundo soberano tinha um quadro jurídico sólido e divulgou a sua fonte de financiamento e a abordagem geral aos levantamentos”, acrescent
Moçambique
Já no que diz respeito a Moçambique o documento considera que fez progressos signifcativos ao eliminar contas fora do orçamento e submetendo-as a controlo e auditoria adequados.
O estudo diz que o govenro publicou documentos orçamentais que deram uma conta dos gastos e rendimetos do governo s mas isso nao incluiu alocações a e rendimentos de empresas estatais .
Os documentos orçamentais moçambicanos não foram preparados de acordo com princípios internacionalmente aceites e não discriminaram as despesas de apoio aos gabinetes executivos, diz o relatorio.
As informações sobre obrigações de dívida, incluindo dívidas de grandes empresas estatais, estavam disponíveis ao públic, faz notar o documento
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