A Procuradoria provincial de Cabo Delgado revelou ter aberto este ano 25 processos de abusos sexuais contra deslocadas do terrorismo, cometidos por trabalhadores de Organizações Não Governamentais (ONG) que prestam assistência humanitária as vitimas dos ataques de grupos ligado ao Estado Islâmico.
Dos 25 casos de abusos sexuais denunciados pelas vitimas e remetidos a Procuradoria, a maior parte recai sobre funcionários de organizações não governamentais de ajuda humanitária, em que estes exigiram sexo em troca comida a mulheres e jovens deslocadas que vivem em campos de deslocados ou bairros de reassentamento na província de Cabo Delgado, disse em conferência de imprensa, na quinta-feira, 3, Gilroy Fazenda, porta-voz da Procuradoria local.
Sem especificar, prosseguiu Gilroy Fazenda, pouco desses processos envolvem também lideres eleitos pelas populações para representa-los, que se aproveitam da sua posição para trocar sexo com favores alimentares.
“Existem casos sim e não são poucos, em que mulheres e raparigas foram vítimas de violência exatamente neste contexto de apoio humanitário”, precisou Gilroy Fazenda, sem avançar o nome das organizações envolvidas no escândalo.
“Normalmente são funcionários das ONG’s, e Organizações da Sociedade Civil que estão a prestar apoio aos deslocados”, que mais exigiram trocas sexuais por favores na distribuição de alimentos, acrescentou o magistrado.
"Actos condenáveis, reprováveis e inadmissíveis"
Entretanto, a Liga dos Direitos Humanos (LDH) em Pemba declinou-se a comentar sobre o caso, remetendo-nos à Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica.
Já o analista moçambicano Manuel Simango, que reconhece serem comuns as práticas de abusos sexuais por trabalhadores humanitários em situações de guerra, criticou a postura antiética e a falta de deontologia profissional dos envolvidos.
“Esses actos que estão a ocorrer nas áreas onde estão os refugiados em Cabo Delgado são actos condenáveis, reprováveis e inadmissíveis”, que expõe a ausência da performance moral, disse Manuel Simango, insistindo que o Governo, as Nações Unidas e as organizações da Sociedade Civil devem monitorar a situação para não expor a uma acentuada vulnerabilidade às deslocadas de guerra.
Contudo, a procuradoria provincial diz estar a capacitar procuradores, oficiais de justiça, assistentes de oficiais de justiça e pontos focais de género do Ministério Público, para prevenir os abusos sexuais e punir os infratores.
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