O ANC vai emendar a Constituição da República para expropriar a terra sem compensação para efeitos de redistribuição e restituição à população sem terra na África do Sul.
A decisão foi tomada no congresso do partido que encerrou na manhã desta quinta-feira, 21 de Dezembro, em Joanesburgo. O processo rumo à expropriação da terra sem compensação começa já em Janeiro próximo na África do Sul com um seminário para discutir mecanismos visando evitar desestabilizar a agricultura ou afectar a segurança alimentar e outros sectores da economia.
A decisão foi anunciada em voz alta pelo novo presidente do ANC, Cyril Ramaphosa, perante 4.776 delegados, dezenas de diplomatas, convidados e jornalistas.
"Este congresso resolveu que a expropriação da terra sem compensação deve ser um dos mecanismos disponíveis para o governo efectivar a reforma da terra e sua redistribuição e também resolver que este processo não pode minar a produção agrícola e segurançaa alimentar no nosso pais", disse Ramaphosa.
Para o ANC, a maior dor da população negra sul-africana é a falta da terra até para funeral dos seus ente-queridos, bem como a educação ou ensino gratuito.
Então, o ANC decidiu que a partir do próximo ano académico de 2018, o ensino superior vai ser gratuito para os filhos de pobres. Os pormenores da aplicação da decisão vão ser anunciados no orçamento do estado a ser apresentado pelo Ministro das Finanças no parlamento em 2018. As universidades dizem que não foram consultadas.
O congresso número 54 do ANC decidiu a descriminalização da prostituição na África do Sul.
O novo líder do ANC anunciou que a corrupção vai ser combatida sem tréguas em todos os sectores da economia e nas instituições públicas.
Segundo Ramaphosa, corrupção deve parar e deve acabar. Também devemos agir contra alegada corrupção entre nossos camaradas nas nossas fileiras.
Cyril Ramaphosa disse que fora da sala do congresso o povo estava à espera de acções e não de promessas. No seu primeiro discurso como líder do partido, Ramaphosa afirmou que o ANC é o centro do poder. A presidência da República é o centro estratégico do poder cujas acções dependem de orientações do partido.
Entretanto, agradeceu a sua adversária Nkosazana Dlamini-Zuma e o antigo presidente do ANC Jacob Zuma pelo trabalho feito em prol do partido.
Disse que os delegados defenderam unidade com todos os membros, aliados e veteranos do ANC muito hostilizados por Jacob Zuma por condenarem a corrupção generalizada.