A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quarta-feira, 7, o julgamento que vai decidir se o presidente do Senado, Renan Calheiros será afastado da liderança da Casa.
Os juízes vão analisar a liminar, ou seja medida cautelar, do ministro Marco Aurélio Mello que afastou na segunda-feira, 5, Calheiros da presidência do Senado, como resposta a um pedido do partido Rede Solidariedade.
Nesta terça-feira, a mesa do Senado decidiu não acatar a decisão do ministro do STF e aguardar pelo julgamento do plenário.
A decisão foi condenada pelos principais líderes políticos e vários juristas consideraram que tal posição “é uma ameaça à democracia brasileira”.
Apesar da preocupação, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu com “enorme tranquilidade” a notícia da mesa do Senado de não acatar a decisão de Mello.
Calheiros pode ser preso
O senador Renan Calheiros pode ser preso em flagrante por não cumprir a decisão liminar do ministro do STF.
Para isso, é necessário que haja um pedido neste sentido por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ao site Uol Ivar Hartmann, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
"Isto é descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia ser preso em flagrante, mas alguém tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como pediu a prisão do Delcídio do Amaral enquanto ele era senador", explicou Hartmann, doutorando em Direito Público pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e mestre em Direito Público pela PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul).
O artigo 53 da Constituição prevê que um senador em exercício do mandato só pode ser preso em caso de flagrante.
Nesse caso, o ofício sobre a prisão deve ser encaminhado para o Senado.
A prisão pode ser revogada se a maioria dos senadores (41 de 81 senadores) votarem a favor disso.
Para Carlos Gonçalves Júnior, advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, um só ministro poderia decidir a favor de um mandado de prisão caso haja o pedido para tanto.