O sub-procurador da República na província angolana de Namibe revelou que as portas da instituição estão abertas aos cidadãos que queiram denunciar a corrupção ou que se sintam lesados e que devem fazê-lo.
Em entrevista à VOA, Pedro Fonseca alerta que aqueles que protegem os corruptos serão punidos igualmente nos termos da lei, sem contemplação.
Aquele magistrado, adverte a população, no entanto, a não fazer justiça “com as próprias mãos”.
Apesar de algumas dificuldades de acomodação e transporte dos magistrados e técnicos auxiliares da Procuradoria da República do Namibe, Fonseca diz que a província não regista casos de excesso de prisão preventiva.
Quanto à detenção do chefe da Repartição de Saúde, no Município do Tombwa, nos últimos dias, acusado de ter desviado viaturas do Estado, o magistrado do Ministério Público confirma que processo está a correr os trâmites legais na procuradoria.
Pedro Fonseca reconhece estar proecupado com a ausência de um centro de recolha e recuperação de menores em conflitos com a lei, factoque pode agravar a situação delituosa no futuro.
A título de exemplo, ele revela que, só no primeiro trimestre do ano em curso, a província registou “de mãos atadas” 40 processos de menores em conflito com a lei.
Por outro, indica Fonseca, todas as semanas a procuradoria recebe mulheres que queixam-se dos maridos que não prestam alimento aos filhos menores, uma realidade que ele rotula de preocupante.